Operação Tanque furado: Deputados goianos são citados

Os deputados federais goianos Francisco Júnior (PSD) e Professor Alcides (PP) foram citados numa reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo (18), que mostrava uma suposta irregularidade na prestação de contas dos parlamentares referente ao abastecimento de seus veículos com dinheiro público.

Outros parlamentares também estão sendo mencionados. No relatório há detalhamento de notas fiscais de Célio da Silveira (PSDB), Glaustin da Fokus (PSC), José Nelto (Podemos) e Rubens Otoni. A deputada Magda Mofatto (PL) também é citado, porém na lista de parlamentares que apresentaram notas de alto valor sem documentos referenciados.

Segundo a reportagem, os parlamentares teriam abastecido os carros em uma quantidade “fora da realidade” para um único dia. O repórter diz ainda, por exemplo, que Francisco Júnior “apresentou uma nota à Câmara dos Deputados com mais de 615 litros de combustível”.

De acordo com o deputado Francisco Júnior, o estabelecimento fez a nota com o valor correto, porém não anexou todos os cupons dos 14 abastecimentos à nota fiscal, por isso teria ocorrido esse mal-entendido.

Quanto ao Professor Alcides, a reportagem cita “Em 23 meses ele pediu e recebeu 17 reembolsos de R$ 6.000,00. O Professor Alcides chegou a fazer 211 abastecimento em um só dia”. Em nota divulgada à imprensa, o parlamentar disse que ajuda várias pessoas com cesta básica e que não cometeu nenhuma irregularidade.

Os deputados federais têm direito a uma verba, conhecida como Cotão, que proporciona aos parlamentares usar o dinheiro para seus mandatos, como visitar bases, alimentação, consultoria, serviço de segurança, telefonia e também para pagar o combustível. Desde que sejam apresentadas as notas fiscais.

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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