O senador Carlos Viana apresentou um projeto que visa modificar as penas atribuídas a Jair Bolsonaro e outros participantes da trama golpista. O texto proposto por Viana revoga os crimes mais graves pelos quais Bolsonaro foi condenado, abrindo margem para uma pena reduzida de seis anos. A urgência para análise do projeto foi solicitada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho. Se aprovado, Bolsonaro poderá escapar do regime inicialmente fechado e cumprir a pena de forma menos severa. O projeto de Viana, protocolado recentemente, busca corrigir distorções causadas por interpretações amplas e imprecisas do Código Penal. A proposta também visa beneficiar outros brasileiros injustamente afetados por legislações vagas. No entanto, o acordo tentado na Câmara diverge do projeto de Viana, focando em uma redução de penas sem conceder anistias amplas. Neste sentido, o STF determinou a prisão de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir a pena original de 27 anos e três meses.




