Oposição na CLDF busca revogar lei do Dia das Vítimas do Comunismo

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Dez dias após a sanção, a oposição na Câmara do Distrito Federal deseja revogar a lei que institui o dia em memória às vítimas do comunismo. A data, que será lembrada em 4 de junho, foi aprovada pela CLDF e sancionada por Ibaneis Rocha, governador do DF. O secretário Bartolomeu Rodrigues pediu demissão em resposta ao surgimento do novo projeto que contesta a “relevância histórica” do tema para a capital.

A proposta de revogação do dia distrital em memória às vítimas do comunismo foi protocolada pela oposição ao governador Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 30 de outubro. A lei que estabeleceu a data foi aprovada na CLDF e sancionada por Ibaneis em 20 de outubro, apenas dez dias antes do surgimento do novo projeto. Segundo o texto em vigor, a data oficial passará a ser relembrada em 4 de junho.

O novo projeto apresentado questiona a necessidade da criação da data, argumentando que o Brasil nunca foi governado por um regime comunista. De acordo com os deputados autores do projeto, o calendário oficial deve refletir elementos de relevância histórica nacional ou local, e não debates ideológicos improdutivos. O texto enfatiza a importância de não confundir acontecimentos que possam ter impactado nações e povos estrangeiros, distantes da realidade brasileira.

O deputado Ricardo Vale, do PT, foi o responsável por apresentar o projeto de revogação na CLDF, contando com o apoio dos deputados Max Maciel e Fábio Felix, ambos do PSOL, e Chico Vigilante, do PT. O texto ainda precisa passar por comissões antes de ser votado em plenário, sem data prevista para a votação.

O então chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do GDF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão e justificou sua saída alegando a sanção da lei que instituiu o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” por Ibaneis. Na carta aberta divulgada, Bartolomeu critica a criação da data como uma tentativa de revisionismo histórico, ignorando fatos reais, como a tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar.

A lei que criou a nova data no calendário do Distrito Federal foi sancionada no dia 21 de outubro. O projeto foi apresentado pelo deputado Thiago Manzoni, do PL, e escolheu o dia 4 de junho em memória ao massacre ocorrido na Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989. O objetivo da data é promover reflexões sobre os danos causados pelas ditaduras comunistas ao longo da história. Ainda não há previsão para a votação do projeto em plenário.

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