A votação do Orçamento 2025, atrasada, afeta o Plano Safra e reajustes salariais. Conheça as implicações e o que está por trás desse atraso.
Impactos do Atraso na Votação do Orçamento
O atraso na votação do Orçamento de 2025 está causando impactos significativos em várias áreas, incluindo o Plano Safra e o reajuste salarial dos servidores públicos. Originalmente, o orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a votação foi adiada devido à demora na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à prioridade dada ao pacote de cortes de gastos no final de 2024.
Implicações para o Governo
Esse atraso deixa o governo com as mãos atadas, permitindo apenas gastos essenciais ou obrigatórios até que a lei seja aprovada. A previsão é que a votação ocorra na semana seguinte ao Carnaval, provavelmente em 11 de março, conforme afirmado pelo relator-geral do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Repercussões no Plano Safra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a liberação dos recursos do Plano Safra, que estão sendo afetados pelo atraso orçamentário. Essa medida visa garantir a continuidade dos investimentos no setor agrícola, crucial para a economia brasileira.
Impacto nos Servidores Públicos
Além disso, o reajuste salarial dos servidores públicos também está sendo prejudicado pelo atraso na votação do orçamento. A falta de definição orçamentária impede que os aumentos sejam implementados, gerando incertezas entre os funcionários públicos.
Desafios Adicionais para a Votação
A situação é ainda mais complicada devido à renovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, prevista para 25 de março, o que pode atrasar ainda mais a votação. Em anos anteriores, o orçamento foi votado fora do prazo em várias ocasiões, mas a atual situação é particularmente crítica devido às restrições financeiras impostas ao governo.