A Justiça determinou, nesta terça-feira (3), a prisão novamente do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.

Na segunda-feira (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que favorecia o cantor. Segundo o STJ, Oruam desobedeceu várias vezes o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos. Para o tribunal, isso impossibilitou a fiscalização judicial e representou um risco real à ordem pública e à aplicação da lei penal.

O cantor foi acusado de 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas delas durando até dez horas, principalmente à noite e nos fins de semana. O ministro relator afirmou que esse comportamento vai além de um simples problema técnico e mostra desrespeito às decisões judiciais.

Em um caso anterior, em 2025, Oruam foi acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão atual revogou a medida cautelar que substituía a prisão preventiva. No entanto, o advogado do cantor, Fernando Henrique Cardoso, defendeu que não houve um desligamento intencional da tornozeleira, mas sim problemas técnicos.

O episódio em questão remonta a julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) realizavam uma busca em uma residência no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Segundo a denúncia, Oruam e outros indivíduos teriam lançado pedras contra os agentes, colocando em perigo a vida de autoridades. Após o incidente, o grupo fugiu e desafiou as autoridades nas redes sociais.

A defesa alegou que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica foram causadas por problemas pontuais de carregamento, sem intenção de desrespeitar as medidas impostas. Solicitou ainda, como alternativa, a prisão domiciliar humanitária devido a questões de saúde. No entanto, o ministro do STJ ressaltou que o descumprimento reiterado das medidas mostra a necessidade da prisão preventiva para garantir a eficácia do processo penal.

A defesa afirmou que pretende provar ao STJ que a tornozeleira eletrônica apresentava recorrentes problemas de carregamento. “O fato foi comprovado pela Seap. O equipamento foi substituído e a tornozeleira original foi encaminhada para perícia, o que ocorreu após os supostos descumprimentos citados pela defesa”, disse Cardoso.