Oruam conquistou uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou sua prisão preventiva, permitindo que ele deixe a cadeia até o julgamento definitivo do recurso. Oruam, cujo nome real é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é um rapper preso desde julho no Rio de Janeiro. Ele foi indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, resistência e lesão corporal, após um confronto com a polícia em sua residência, resultante da tentativa de apreender um menor supostamente ligado ao tráfico, que se encontrava no local.
A decisão do STJ concedeu a revogação da prisão preventiva na última sexta-feira (26), aguardando apenas a notificação oficial da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio para liberar Oruam. A liminar substituiu a prisão pelas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo e proibição de mudar de endereço, destacando a falta de fundamentos concretos para a custódia cautelar do rapper, principalmente levando em consideração sua primariedade e bons antecedentes.
Segundo o ministro relator Joel Ilan Paciornik, o decreto de prisão preventiva baseou-se em justificativas genéricas relacionadas à gravidade do crime de tráfico de drogas, sem dados concretos que sustentem a segregação provisória de Oruam. O juiz de primeira instância teria utilizado argumentos vagos sobre o risco de novas práticas criminosas e de fuga, mesmo diante da voluntariedade de Oruam em se apresentar para cumprir o mandado de prisão.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP e ligado ao Comando Vermelho, e possui uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco. Apesar das acusações de envolvimento com o tráfico de drogas, a defesa de Oruam sempre negou tais alegações, salientando que o rapper é vítima de perseguição. Ele se entregou à polícia em julho, acompanhado pela mãe e namorada, pedindo desculpas e declarando que iria “dar a volta por cima” em relação à situação em que se encontrava.
Durante a operação policial em sua casa, Oruam e seus amigos teriam impedido a apreensão do menor relacionado ao tráfico, resultando em confronto com as autoridades. A atitude do rapper gerou sua prisão, que agora foi temporariamente revogada pelo STJ. A decisão final sobre o caso será tomada pela Justiça do Rio de Janeiro, incluindo a definição das medidas cautelares a serem aplicadas a Oruam. Enquanto isso, o rapper aguarda sua liberação e aguarda a oportunidade de provar sua inocência perante a justiça.
