Os desafios da anistia a Jair Bolsonaro: aprovação pela Câmara não garante aprovação pelo Senado

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Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe, aliados do ex-presidente e líderes do Centrão intensificaram a pressão pela aprovação de um projeto destinado a anistiar investigados e condenados pelo Supremo. No entanto, a simples aprovação pela Câmara dos Deputados não garante a chancela pelo Senado Federal. O posicionamento dos senadores em relação à anistia é incerto e pode gerar intenso debate. Além disso, mesmo que o projeto seja aprovado pelo Senado, a sanção pelo presidente Bolsonaro não é garantida, visto que ele também é parte interessada no processo. A possível anistia ainda enfrentaria o desafio de uma possível contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia gerar um novo embate jurídico sobre a constitucionalidade da medida.

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