Óticas e laboratórios são autuados por falta de alvará em São Luís

Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís, nesta quinta-feira (30). Parte dos estabelecimentos funcionava sem alvará de funcionamento, segundo o órgão. A ação contou com apoio da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e da Delegacia de Defesa do Consumidor.

As equipes fiscalizaram o Edifício Dois Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro da cidade. O prédio abriga óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos. Segundo os fiscais, o local possui mais de 30 salas, mas apenas 18 estavam em funcionamento durante a vistoria.

A fiscalização foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e de exercício ilegal da medicina, com supostos profissionais sem especialização em oftalmologia emitindo receitas médicas. De acordo com o Ministério Público, a prática não foi comprovada durante a operação, mas vários estabelecimentos foram notificados e interditados.

O Corpo de Bombeiros informou que o prédio e as empresas não possuem alvará de funcionamento, o que motivou parte das autuações. O MP-MA deve agora analisar os relatórios da fiscalização e decidir quais medidas serão adotadas nas próximas etapas da operação.

A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com apoio da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e da Delegacia de Defesa do Consumidor. DE faz operação e interdita óticas e laboratórios irregulares em São Luís.

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