O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei da Dosimetria, que propõe redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados, não terá aprovação da Casa Alta do Congresso Nacional da maneira como está redigido. Em declaração à CNN, Alencar destacou: “É vergonhoso o que aprovaram. Faltou respeito com o povo brasileiro. Desse jeito, não será aprovado. Nem na CCJ, nem no plenário”. O senador informou que, mesmo votando contra, a matéria será pautada na próxima quarta-feira (17) a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Otto Alencar alertou para os benefícios que o texto atual proporciona a criminosos condenados por crimes graves, como estupro e lavagem de dinheiro. Ele ressaltou: “Essa lei da Câmara beneficiará diversos criminosos, incluindo os autores de crimes sexuais, estupro, corrupção e lavagem de dinheiro. Nunca imaginei algo desse tipo”. Em entrevista à Globonews, o senador destacou que a proposta só será aprovada se contemplar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e concordou com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o projeto caso não seja corrigido.

“Tenho absoluta certeza de que o texto atual não será aprovado. Seria irresponsável aprová-lo. Concordo com o presidente Lula em vetá-lo”, afirmou Alencar. Ele deixou claro que a proposta precisa passar por alterações significativas para ser considerada, com foco apenas nos condenados pelos atos golpistas. A posição de Otto Alencar demonstra uma clara oposição ao projeto da Dosimetria na forma como foi apresentado.