Pablo Marçal, ex-candidato à Prefeitura de SP, foi condenado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico. Ele ofereceu apoio político em troca de doações.

Decisão do TRE-SP

Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu tornar o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, inelegível por oito anos. A decisão foi tomada após a análise de duas ações movidas pela coligação do PSOL e pelo PSB, que apontaram abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

Acusações contra Marçal

Marçal, que concorria pelo PRTB, foi acusado de vender apoio político a candidatos a vereador de direita em troca de doações de R$ 5 mil para sua campanha. Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que faria vídeos de apoio em troca de doações. A publicação incluía um link para um formulário eletrônico intitulado “Oportunidade para você, candidato!”, onde os interessados poderiam se cadastrar para entrar em contato com sua equipe.

Defesa de Marçal

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, considerou a conduta de Marçal “altamente reprovável” e violadora dos princípios da legitimidade das eleições. Ele destacou que a devolução dos valores ocorreu apenas após o primeiro turno das eleições, quando Marçal ficou em terceiro lugar.

Resultados da Defesa

A defesa de Marçal argumentou que não houve abuso de poder político, pois ele não ocupava cargo público. Além disso, alegaram que a campanha devolveu todas as doações recebidas após a divulgação do vídeo. No entanto, o juiz observou que a devolução dos valores ocorreu apenas após o primeiro turno.

Decisão sobre Antônia de Jesus

A candidata a vice na chapa de Marçal, Antônia de Jesus, foi absolvida, pois não há indícios de que ela tenha participado ou curtido a publicação. A decisão pode ser recorrida ao TRE-SP.