Uma forte mobilização popular tenta derrubar o veto que o presidente Jair Bolsonaro impôs ao projeto de lei que obrigaria os planos de saúde a cobrir despesas com medicamentos orais contra o câncer. Um abaixo-assinado, lançado pelo Instituto Vencer o Câncer (IVOC) na plataforma Change.org, já reúne quase 140 mil apoiadores na luta dos pacientes oncológicos.
Foram muitos anos de batalha para a construção do PL 6330/2019. Aprovado por unanimidade no Senado e por 398 votos favoráveis na Câmara, o projeto de lei foi vetado integralmente pelo presidente no último dia 27. A lei representava a esperança de os pacientes terem acesso a um tratamento alternativo e mais eficaz que a quimioterapia intravenosa.
Chamados de “quimio oral”, esses remédios permitem que o tratamento do câncer seja feito em casa e, segundo pontua o Instituto Vencer o Câncer, oferece maiores chances de cura e qualidade de vida. De acordo com o IVOC, mais de 120 mil pessoas poderiam ser beneficiadas pela nova lei – o dado considera a estimativa anual de novos pacientes com câncer e que possuem planos de saúde, sem contar aqueles que já estão tratando a doença.
O médico oncologista e cofundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf, explica que a terapia oral representa, atualmente, 70% dos tratamentos oncológicos e faz parte da luta contra os 20 tumores mais comuns. Segundo explica o médico, devido à demora na avaliação desses fármacos para inclusão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), inúmeros pacientes têm seu quadro agravado e acabam morrendo neste intervalo.
Todos os anos, cerca de 250 mil pessoas morrem vítimas do câncer no Brasil e, atualmente, os planos de saúde são obrigados a cobrir o custo de apenas 58 remédios orais. Para Maluf, é “inconcebível que o país seja o único do mundo que tenha dois peso e duas medidas por onde esse remédio vai entrar no corpo. Nenhum país do mundo tem essa regra”.
Apesar da perplexidade que a notícia da não aprovação da lei trouxe aos envolvidos nessa luta, instituições que integram o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) se articulam para derrubar o veto presidencial e garantir o direito à quimio oral.
Quando decidiu pelo veto, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a medida “comprometeria a sustentabilidade do mercado” e “criaria discrepâncias”. O presidente ainda informou ao Congresso que o alto custo dos antineoplásicos orais poderia comprometer a sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde, o que, segundo ele, acarretaria no repasse dos custos adicionais aos consumidores, encarecendo os planos.
Fernando Maluf afirma, porém, que as medicações orais representam um percentual muito pequeno para os convênios médicos e que oferecê-las nem sempre é mais caro. “Fala-se também em um ‘privilégio’ para pacientes oncológicos. Não se trata de privilégio, mas de dar acesso ao medicamento adequado em tempo hábil.
Não importa por qual via de administração”, defende o oncologista. Ele explica que quanto maior for a oferta desse tipo de medicamento, a tendência é que o preço caia. Além disso, quanto mais fármacos estiverem disponíveis, mais opções de tratamento os médicos poderão oferecer aos pacientes.
Fonte: Carta Capital
