Três Poderes lançam pacto contra o feminicídio

Desde o ano passado, Lula tem endurecido o tom ao tratar do combate à violência
contra a mulher, tema que também passou a ocupar espaço central em seus
discursos públicos em ano eleitoral.

Os Três Poderes da República assinam nesta quarta-feira (4), no Palácio do
Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma
iniciativa que une o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em um compromisso
institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no
Brasil

O lançamento ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia
Lopes, e de autoridades de todos os Poderes.

O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como objetivo integrar ações
de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos
para mulheres vítimas de violência de gênero.

A intenção é articular esforços entre União, estados, Distrito Federal,
municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.

Apesar do anúncio do pacto, o governo ainda não apresentou detalhes sobre seu
funcionamento e nem explicou como a articulação entre os Poderes ocorrerá, na
prática.

A iniciativa partiu de Lula, que tem intensificado, em seus discursos, a defesa
de ações mais firmes para o enfrentamento da violência contra a mulher.

O presidente já afirmou publicamente que foi um pedido da primeira-dama, Janja
da Silva, que ele assumisse a responsabilidade de uma luta mais dura no combate
à violência contra a mulher.

O pacto é resultado de uma articulação iniciada ainda em dezembro do ano
passado, quando Lula chamou para uma reunião ministros do governo, do judiciário
e representantes de diferentes áreas para discutir o assunto. Na ocasião, o
encontro teve caráter preliminar e não resultou em resultados práticos.

Apesar de a violência contra a mulher ser um problema estrutural e alarmante no
país, o tema também tem sido incorporado ao discurso político de Lula com foco
no cenário eleitoral de 2026. No ano passado, o presidente chegou a afirmar
publicamente que “quem bate em mulher não precisa votar no Lula”.

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de
janeiro a dezembro, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O total supera os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.