Última atualização 20/03/2024 | 10:45
Um homem é suspeito de espancar o enteado de 13 anos com um cinto em Rio Verde, na região sudoeste goiana. Testemunhas informaram que as agressões duraram cerca de 30 minutos e foram motivadas pelo uso de jogos eletrônicos. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso.
As agressões chegaram ao conhecimento da polícia após uma cliente do salão onde a mãe da vítima trabalha perceber as marcas pelo corpo do menino. Ela denunciou ao Conselho Tutelar, que acionou a polícia. Na última sexta-feira, 15, a corporação conduziu o padrasto da vítima até a delegacia.
O suspeito prestou depoimento para a polícia e foi liberado, uma vez que a denúncia chegou depois de mais de 24 horas do ocorrido.
Medida Protetiva
A polícia solicitou a Justiça uma medida protetiva a favor do menino contra o jovem. O pedido foi solicitado com base na Lei Henry Borel, que está em vigor desde 2022 e garante proteção a menores vítimas de agressão doméstica e familiar.
Caso condenado, o homem deve responder pelo crime de maus-tratos. Pela Lei Henry Borel, a pena por agressão pode ser de três meses a dois anos de detenção, sem a permissão de pagamentos de multas, trabalho voluntário ou de cesta básica.