Última atualização 15/11/2024 | 23:14
O pagamento do 13º salário deve movimentar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano, o que equivale a quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A estimativa foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Criado em 1962, o 13º salário é regulamentado pelas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65 e também pela Constituição Federal. O benefício corresponde a uma remuneração extra paga ao trabalhador no fim de cada ano.
De acordo com o Dieese, cerca de 92,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados com essa gratificação em 2024, com um valor médio de R$ 3.096,78. No ano passado, o benefício atingiu aproximadamente 87,7 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 3.057.
Distribuição do montante
O Dieese projeta que o valor total do 13º salário será distribuído da seguinte forma:
- R$ 214 bilhões para trabalhadores formais, incluindo empregados domésticos;
- R$ 107 bilhões para aposentados e pensionistas.
Entre os beneficiários, 56,9 milhões (61,7%) estão no mercado formal, incluindo 1,4 milhão de empregados domésticos com carteira assinada, representando 1,6% do total. Já os aposentados e pensionistas do INSS correspondem a 34,2 milhões (37,1%) dos beneficiários, enquanto 1,1 milhão (1,2%) são aposentados e pensionistas da União.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é garantido para trabalhadores com carteira assinada, conforme previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano. Entre os que têm direito, incluem-se:
- Trabalhadores urbanos e rurais;
- Empregados domésticos com carteira assinada;
- Trabalhadores avulsos;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS.
Não têm direito ao benefício:
- Empregados demitidos por justa causa;
- Trabalhadores temporários;
- Autônomos;
- Estagiários, que não são abrangidos pela legislação.
Como é feito o pagamento?
O 13º salário pode ser pago em parcela única ou dividido em duas parcelas. Se for dividido, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor bruto, deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela, que inclui descontos de Imposto de Renda e INSS, deve ser quitada até 20 de dezembro.
É importante ressaltar que a contribuição ao FGTS é aplicada em ambas as parcelas.
Para calcular o valor do 13º, deve-se dividir a remuneração mensal integral por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. O cálculo considera horas extras, adicionais (como insalubridade, periculosidade e noturnos) e comissões.
As estimativas foram feitas com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do IBGE, além de informações da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional.
