Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo
Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer […]
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A Agência Brasil preparou uma reportagem para […]
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira, 22 […]
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira, 21, com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de […]
Morre a deputada mato-grossense Amália Barros
A deputada Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. Ela estava internada desde 1º de maio no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após a retirada de um nódulo no pâncreas. A morte da parlamentar, que exercia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, foi confirmada por meio de […]
Caiado vai aos EUA para evento do LIDE; Daniel Vilela assumirá governo pela 7ª vez
O governador Ronaldo Caiado (UB) embarca para os Estados Unidos neste domingo, 12, onde participa de mais uma edição do “LIDE Brazil Investment Forum” em Nova York. Com a viagem de Caiado a outro país, o vice-governador Daniel Vilela (MDB) assumirá o Governo de Goiás pela sétima vez – a segunda neste ano; em março […]
Governo quer agilizar recursos ao RS: “Prefeitos precisam de dinheiro agora”
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado. “O anúncio […]
Caiado exalta crescimento do Agronegócio e faz defesa do setor durante abertura da 89ª ExpoZebu
O salto qualitativo na produção agropecuária da década de 1970 para os dias atuais e a contribuição do segmento para a balança comercial brasileira foram destacados pelo governador Ronaldo Caiado em seu discurso durante a abertura da 89ª edição da Exposição Internacional de Gado Zebu (ExpoZebu), em Uberaba (MG). Considerada a maior feira de raças […]
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas […]
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira, 5. Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. “A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da […]
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira, 23, a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de […]
“O bom debate fortalece a democracia”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF
O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, […]
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, […]