Governo restringe publicidade de bets para proteger crianças e adolescentes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu um despacho na terça-feira, 19, determinando a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas direcionada a crianças e adolescentes em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo […]
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado, 16, cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou ontem, 15, o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho […]
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 15, para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 14, validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas […]
Living Jazz in November – Winter Morning Jazz & Instrumental Bossa Nova for Relaxation at Home
Receba suas músicas preferidas no canal Diário do Estado Music no seu Whastapp
Influenciador João Vitor de Paiva faz palestra sobre a luta contra o capacitismo no Tribunal de Justiça de Goiás
O auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça de Goiás foi palco de uma inspiradora palestra do influenciador João Vitor de Paiva, realizada no âmbito do Programa Todos por Todos, promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJGO. Intitulada “Combatendo o Capacitismo: Promovendo a Inclusão e a Igualdade”, a palestra ocorreu nesta […]
STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação, após julgamento virtual que começou no dia 25 de outubro. A ação foi movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de fazer declarações ofensivas em um vídeo publicado no Instagram […]
STF mantém retenção de passaporte de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. Essas restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no […]
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Na terça-feira, 22 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição de Allan Graham, um cidadão inglês acusado de tráfico internacional de drogas. Graham foi capturado pela Polícia Federal (PF) em dezembro do ano passado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, após ter seu nome incluído […]
Anatel diz que verifica relatos de acesso à rede social X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira,18, usuários relataram que conseguiram acessar a rede. A agência reguladora disse […]
Odontólogo Rogério Penna comanda evento nos Emirados Árabes
O dentista Rogério Penna vai comandar, nos Emirados Árabes, o evento Dentista de Alto Impacto Edição – Especial Dubai, de 9 a 18 outubro, para cerca de 40 profissionais da odontologia de todo o Brasil. O evento é uma oportunidade para se alcançar posicionamento de carreira com metas com ações bem planejadas. O grupo conduzido […]
MAC Goiás recebe exposição inédita de Kboco com 135 obras
A partir de 12 de setembro, o renomado artista visual Kboco apresenta sua exposição individual ‘Eu Não Vou Passar em Branco’ no Museu de Arte Contemporânea de Goiás (MAC), localizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer. A mostra, que fica em cartaz até o dia 29 do mesmo mês, reúne 135 obras em técnicas e suportes […]
Flávio Dino diz que quem descumpre decisão judicial ‘se considera acima da lei’
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou mais um capítulo da crise envolvendo o “X” no Brasil. Em uma votação acirrada, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proferiu o voto decisivo que determinou a suspensão do “X” em todo o território nacional. A decisão, recebida com aplausos por uns e críticas por outros, […]
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de acesso e do uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos. Para os ministros, essas regras seguem padrões adotados em diversos países e não visam a responsabilização de eventuais culpados, […]