Última atualização 22/12/2022 | 13:15
O inquérito da Polícia Civil determinou que o pai do menino Danilo Pignato, de 8 anos, agiu em legítima defesa ao matar o motorista que causou o acidente em Goiânia. O documento foi concluído e divulgado nesta quarta-feira, 22.
“De acordo com o entendimento da Polícia Civil, o autor agiu em legítima defesa, pois ao tentar impedir que o atropelador fugisse do local, entraram em luta corporal e o uso da força foi o único meio capaz de repelir a injusta e atual agressão que ocorria contra ele”, diz nota da corporação.
No carro do motorista que atropelou e matou a criança, foram encontradas bebidas alcoólicas que levaram à conclusão que ele estava embriagado no momento do acidente. O inquérito foi remetido ao Judiciário para adoção das providências cabíveis.
Inicialmente, a investigação foi feita pela Delegacia de Investigação de Homicídio (HID) mas acabou sendo transferido para a Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (DICT). Ana Elisa Gomes, delegada titular da DIH, explicou anteriormente que as características do crime cometido pelo pai poderiam considerar este caso como homicídio privilegiado, antes da mudança do entendimento para a legítima defesa.
“O pai da criança, ao agredir o autor do atropelamento, agiu sob violenta emoção. Ele testemunhou a morte do próprio filho num acidente que ele e a criança não contribuíram de forma alguma para que acontecesse. Quando ele age pela emoção do filho morto na presença dele, tem sim a possibilidade do homicídio privilegiado, que tem pena reduzida diante das circunstâncias”, esclareceu a delegada.
O condutor do veículo era Francilei da Silva Jesus. Ele morreu três dias depois do crime, ao ficar internado no Hospital de Urgência Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) com traumatismo craniano.
Atropelamento
O acidente ocorreu no último sábado, 17, na Avenida Consolação. Danilo estava junto com o pai no canteiro central da avenida quando o motorista desgovernado subiu no canteiro e atingiu em cheio a criança.
Com o impacto, Danilo foi prensado contra uma árvore e morreu na hora. Revoltado, o pai do menino agrediu Francilei com medo de que ele fugisse, sem ter a intenção de matar.
O motorista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros em estado gravíssimo, mas não resistiu.
O pai chegou a ser preso por tentativa de homicídio, mas foi solto após uma audiência de custódia. A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva apontou que o crime aconteceu devido à forte emoção do pai ao ver o filho morto.
“Não há como ignorar a situação em que os fatos se deram, não podendo mensurar a dor e a fortíssima emoção sentida pelo autuado que o levou a agir daquela maneira naquele momento, a fim de impedir a fuga do condutor do veículo que ceifou a vida de seu filho”, escreveu a juíza.
