BELO HORIZONTE (MG) — O pai e a madrasta de Ian Henrique de Almeida Rocha foram condenados pela Justiça de Minas Gerais por agressões cometidas contra a criança cerca de oito meses antes da morte do menino, ocorrida em janeiro de 2023. A decisão, proferida pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, responsabiliza Márcio da Rocha de Souza e Bruna Cristine dos Santos por lesões corporais em contexto de violência doméstica, em um caso que já havia resultado em condenação por homicídio qualificado no fim de 2024.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre os dias 13 e 15 de maio de 2022, Bruna agrediu o enteado, então com 2 anos, causando perfuração no tímpano e hematomas. As agressões ocorreram na casa do casal, no bairro Jaqueline, Região Norte de Belo Horizonte. Quando a criança voltou para a casa da mãe, ela o levou a um hospital de Santa Luzia, na Grande BH, onde foi constatado sangramento no ouvido. A mãe registrou boletim de ocorrência na ocasião.

Vizinha presenciou agressões e depoimento foi crucial para a condenação

A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado considerou, entre as provas, o depoimento de uma vizinha que frequentava a casa ao lado e afirmou ter visto a madrasta agredindo Ian repetidamente. “As negativas apresentadas por Bruna não são suficientes para afastar a autoria”, diz trecho da decisão. Quanto a Márcio, a magistrada destacou seu dever jurídico de cuidado e proteção: “Márcio, na qualidade de pai, devia e podia agir para impedir a continuidade das agressões, afastando a vítima do ambiente de risco, providenciando atendimento médico imediato, comunicando os fatos às autoridades ou, minimamente, deixando de confiar a criança à pessoa sobre quem recaíam relatos de violência.”

Márcio foi condenado por lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra o próprio filho, por omissão no dever de cuidado. Bruna, por lesão corporal praticada contra a vítima, também em contexto de violência doméstica e familiar. A sentença, no entanto, não detalhou as penas para essa condenação específica, já que o casal já estava preso em decorrência da condenação anterior pelo homicídio da criança.

Casal já havia sido condenado pelo homicídio qualificado em dezembro de 2024

Em dezembro de 2024, o pai e a madrasta de Ian foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri pela morte do menino. Márcio da Rocha de Souza recebeu pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. Bruna Cristine dos Santos foi sentenciada a 35 anos. Ambos permanecem presos. Ian Henrique morreu no dia 10 de janeiro de 2023, aos 2 anos, internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, desde o dia 8 do mesmo mês. A equipe médica desconfiou das versões apresentadas pelo pai e pela madrasta e acionou a polícia, resultando na prisão em flagrante do casal.

Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi traumatismo craniano, provocado por uma lesão que se estendia da nuca até o meio da cabeça. As investigações apontaram que Bruna foi a autora das agressões fatais, enquanto Márcio foi omisso. O caso, que chocou a capital mineira, agora tem duas condenações judiciais que reforçam a responsabilidade do casal tanto pelas agressões anteriores quanto pelo homicídio da criança.