Pais gays lutam por salário-maternidade após direito ser negado pelo INSS

Um casal de dois pais acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça após o órgão negar o recebimento do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho.

 

Os empresários Helio Heluene, de 45 anos, e André Tonanni, 37, estão juntos desde 2010. Os dois se casaram em 2017 e decidiram que queriam ser pais. Desse sonho nasceu Filippo, que atualmente tem quatro meses de vida.

 

De acordo com o Helio, o INSS informou que o casal não se enquadrava em nenhuma das opções existentes, que são: mão que teve filho, aborto nao criminoso ou adoção. No entanto, após a recusa do órgão, eles procuraram alguns advogados, pois segundo eles, a ideia do processo não é só para obter o benefício, mas sim que os futuros casais gays não precisem passar por isso.

 

O empresário reforçou a importância da ajuda financeira durante a paternidade, afirmando que é necessário ficar em casa por 4 meses cuidando do filho, o conhecendo, sem ter que se preocupar em trabalhar todos esses dias.

 

“(É) Triste demais saber que a medicina está avançando e nossas leis continuam arcaicas, sem previsão de melhora. Por mais visibilidade que o mundo LGBTQIA + tenha hoje, há muitas coisas antigas e ultrapassadas, e nossos governantes em geral só se preocupam com votos e coisas inúteis”, completa.

 

Sonho de ser pai

 

Helio sempre teve o sonho de ser pai e fez questão de compartilhar o desejo no momento do casamento. “Eu queria expandir a nossa família, algo que para ele (o marido) não era uma coisa super natural, porque ele acreditava que ao ter um filho a gente perderia muita coisa na vida, como baladas, bares, restaurantes, viagens, e aí eu expliquei para ele, falei: ‘Se nossos pais conseguiram fazer tudo isso, porque nós não conseguiríamos, né?'”, conta. 

 

No processo de gestação, o casal precisou encontrar uma amiga ou um parente de até quarto grau para ser uma barriga solidária. Após conseguir a ajuda que precisava, Helio e André enfrentaram diversos problemas, incluindo a pandemia de covid-19. “Quando passou a primeira etapa da pandemia pesada, a gente começou as tentativas. A gente fez oito tentativas e tivemos dois abortos nesse meio tempo, o resto das tentativas não deram certo. Até que conseguimos o positivo”, explica.

 

Experiência indescritível

 

O casal revela que a experiência de criar um filho é “indescritível”. “A parte difícil é entender por que está chorando, ou qual dor está sentindo, se está com algum mal estar, se está doente ou não, então é uma experiência diferente de todas as experiências que a gente já tinha tido na nossa vida até hoje, e tá valendo muito a pena”, ressalta. 

 

Helio e André compartilham a experiência de serem pais nas redes sociais. Eles também possuem o site 2 papais, onde tiram dúvidas, falam sobre experiências pessoais e auxiliam outros casais que também desejam ter um filho.

 

“Quanto mais visibilidade a gente tem nesse perfil, mais informação a gente consegue passar. A gente só combate o preconceito com informação e com amor, então o nosso objetivo com esse perfil é exatamente transmitir informação e passar nossos conhecimentos”, finaliza.

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PRF defende câmeras corporais após jovem ser baleada no Rio de Janeiro

PRF Defende Câmeras Corporais Após Jovem Baleada

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, reforçou a importância do uso de câmeras corporais após uma jovem ser baleada durante uma ação policial na última terça-feira, 24.

“Sou defensor veemente da utilização de câmaras corporais porque elas defendem a atividade policial. Mas, para que esse fato não ocorra mais, para que a gente não lamente mais vítimas dessa natureza, existem passos além de só um esforço legislativo”, disse o diretor em entrevista à GloboNews.

Durante a entrevista, Antônio afirmou que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiu o uso de armas por policiais foi ‘acertado’ e que o ambiente no Rio de Janeiro é diferente, fazendo com que o órgão desenvolva um treinamento específico para atuação na região.

Segundo a PF, um inquérito foi instaurado para apurar o caso e agentes da PRF envolvidos no caso foram afastados preventivamente.

Polêmica

Em recentes eventos, a implementação de câmeras corporais tem sido uma medida crucial para garantir a integridade das ações policiais. No caso específico, a gravação feita pela câmera corporal do policial envolvido pode fornecer evidências valiosas sobre o que realmente ocorreu

A PRF argumenta que as câmeras corporais ajudam a prevenir abusos de poder e a proteger tanto os policiais quanto os cidadãos. “As câmeras corporais são uma ferramenta essencial para a segurança pública, pois permitem que as ações sejam registradas e analisadas, garantindo que todos os envolvidos sejam tratados de forma justa e respeitosa”, afirmou um representante da PRF.

O uso de câmeras corporais já mostrou resultados positivos em outros estados, como no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar é obrigada a gravar todas as suas ações por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio de 2022. Essas gravações têm ajudado a esclarecer disputas e a identificar desvios de conduta entre os policiais.

No entanto, também há desafios no uso dessas câmeras. Em muitos casos, as imagens não são enviadas à Justiça ou são apagadas por não terem sido salvas corretamente. Entre 2023 e 2024, a Corregedoria da PM do Rio abriu mais de 2,6 mil processos para investigar irregularidades no uso das câmeras corporais, resultando na punição de 170 policiais.

A defensora pública Rafaela Garcez, que analisou vários casos envolvendo câmeras corporais, destacou a importância dessas gravações para a justiça. “As câmeras corporais são fundamentais para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que os policiais sejam responsabilizados por suas ações”, disse.

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