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Pais gays lutam por salário-maternidade após direito ser negado pelo INSS

Última atualização 12/05/2023 | 17:50

Um casal de dois pais acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça após o órgão negar o recebimento do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho.

 

Os empresários Helio Heluene, de 45 anos, e André Tonanni, 37, estão juntos desde 2010. Os dois se casaram em 2017 e decidiram que queriam ser pais. Desse sonho nasceu Filippo, que atualmente tem quatro meses de vida.

 

De acordo com o Helio, o INSS informou que o casal não se enquadrava em nenhuma das opções existentes, que são: mão que teve filho, aborto nao criminoso ou adoção. No entanto, após a recusa do órgão, eles procuraram alguns advogados, pois segundo eles, a ideia do processo não é só para obter o benefício, mas sim que os futuros casais gays não precisem passar por isso.

 

O empresário reforçou a importância da ajuda financeira durante a paternidade, afirmando que é necessário ficar em casa por 4 meses cuidando do filho, o conhecendo, sem ter que se preocupar em trabalhar todos esses dias.

 

“(É) Triste demais saber que a medicina está avançando e nossas leis continuam arcaicas, sem previsão de melhora. Por mais visibilidade que o mundo LGBTQIA + tenha hoje, há muitas coisas antigas e ultrapassadas, e nossos governantes em geral só se preocupam com votos e coisas inúteis”, completa.

 

Sonho de ser pai

 

Helio sempre teve o sonho de ser pai e fez questão de compartilhar o desejo no momento do casamento. “Eu queria expandir a nossa família, algo que para ele (o marido) não era uma coisa super natural, porque ele acreditava que ao ter um filho a gente perderia muita coisa na vida, como baladas, bares, restaurantes, viagens, e aí eu expliquei para ele, falei: ‘Se nossos pais conseguiram fazer tudo isso, porque nós não conseguiríamos, né?'”, conta. 

 

No processo de gestação, o casal precisou encontrar uma amiga ou um parente de até quarto grau para ser uma barriga solidária. Após conseguir a ajuda que precisava, Helio e André enfrentaram diversos problemas, incluindo a pandemia de covid-19. “Quando passou a primeira etapa da pandemia pesada, a gente começou as tentativas. A gente fez oito tentativas e tivemos dois abortos nesse meio tempo, o resto das tentativas não deram certo. Até que conseguimos o positivo”, explica.

 

Experiência indescritível

 

O casal revela que a experiência de criar um filho é “indescritível”. “A parte difícil é entender por que está chorando, ou qual dor está sentindo, se está com algum mal estar, se está doente ou não, então é uma experiência diferente de todas as experiências que a gente já tinha tido na nossa vida até hoje, e tá valendo muito a pena”, ressalta. 

 

Helio e André compartilham a experiência de serem pais nas redes sociais. Eles também possuem o site 2 papais, onde tiram dúvidas, falam sobre experiências pessoais e auxiliam outros casais que também desejam ter um filho.

 

“Quanto mais visibilidade a gente tem nesse perfil, mais informação a gente consegue passar. A gente só combate o preconceito com informação e com amor, então o nosso objetivo com esse perfil é exatamente transmitir informação e passar nossos conhecimentos”, finaliza.