O governo pagará parcelas do Auxílio Emergencial em dobro para pais solteiros e chefes de família, que receberam as cinco primeiras parcelas em 2020. Em julho do ano passado, a parcela em dobro foi paga a mães solo, mas vetada pelo presidente Jair Bolsonaro aos pais monoparentais. No entanto, em julho de 2021, o Congresso derrubou o veto. Agora, a parcela em dobro será paga de forma retroativa.
Bolsonaro assinou a medida provisória nesta sexta-feira (24), conferindo crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para que seja efetuado o pagamento. O veto do presidente, no ano passado, foi referente a um projeto de lei de deputados da oposição, que estendia ao homem provedor de família monoparental o direito ao auxílio em dobro. Com o veto, somente mulheres que são mães solo receberam o valor duplicado (R$ 1,2 mil).
O Congresso derrubou o veto, em sessão conjunta, dia 1 de julho deste ano. Até então, o governo não havia se manifestado. A assinatura da Medida Provisória, nesta sexta-feira, confirma o pagamento retroativo.
O valor em dobro vale apenas para as cinco primeiras parcelas do auxílio, pagas em 2020. As parcelas de extensão pagas entre setembro e dezembro do ano passado e as parcelas de 2021 não terão este pagamento retroativo.
Em nota divulgada no site oficial, o Ministério da Cidadania disse que a medida reforça políticas para reduzir os impactos da pandemia.
“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, diz o texto.
