Palmital (PR) — Um escândalo revelou a prática abusiva em um cartório na região central do Paraná, onde um casal de cartorários é réu por cobrar taxas fictícias de clientes ao longo de 15 anos.

Arlindo Osni Lichtenfels, primeiro escrivão titular, e sua esposa Dineti Genoveva Valle Lichtenfels, servidora do cartório, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por envolvimento em um esquema que lesou clientes ao cobrar valores exorbitantes por serviços que deveriam custar bem menos. Documentos analisados pela promotoria mostram que os orçamentos variavam entre R$ 5.615,00 e R$ 25.087,90, enquanto o teto da Tabela XVII do Regimento de Custas do TJPR para esses serviços era de apenas R$ 473,67.

Segundo a denúncia, alguns valores foram efetivamente pagos, o que destaca o impacto financeiro nas vítimas e comprova o prejuízo causado. “As condutas dos denunciados demonstram a intenção de se enriquecer à custa da boa-fé dos clientes”, destacou a promotoria.

Qual a motivação por trás dos crimes em Palmital?

O casal, que atuava no cartório desde 2010, entre outros delitos, foi acusado de excesso de exação e prevaricação. O excesso de exação se refere ao ato de cobrar tributos que a pessoa sabe serem indevidos, enquanto a prevaricação ocorre quando um funcionário público usurpa seu poder para benefício próprio, retardando ou omitindo atos que deveria praticar.

Além disso, Arlindo enfrenta uma acusação adicional de falsidade ideológica, por ter emitido documentos públicos com informações falsas. Conforme informações do MP-PR, a denúncia se baseou em quase 200 documentos que evidenciam a prática criminosa até 2025. Os dois cartorários foram afastados de suas funções por um período de 180 dias, e estão proibidos de entrar no cartório ou manter contato com outros funcionários.

De acordo com a denúncia, as cobranças indevidas incluíam custas de processos com gratuidade da justiça, além de manutenções de processos extintos, apenas para continuar a cobrança de taxas. A população de Palmital se encontra perplexa com as revelações, uma vez que o cartório é um serviço essencial que deveria operar com integridade e transparência.

O que a justiça fará em relação aos envolvidos?

As autoridades não têm uma estimativa precisa sobre quantas pessoas foram afetadas pelas ações fraudulentas do casal, mas o Ministério Público afirmou que o número pode ser significativamente maior do que o relatado na denúncia inicial. “Os fatos narrados representam apenas um trecho das condutas praticadas, o que indica que vários outros casos podem não ter sido contabilizados”, comentou um porta-voz do MP-PR.

Além da restrição de acesso aos seus postos de trabalho, o casal também teve suas chaves e crachás confiscados como parte do processo. A situação gerou um clima de desconfiança em Palmital, onde a segurança nos serviços públicos é uma prioridade, e a integridade nas funções de cartórios é essencial para a confiança da população.

Para a redação do Diário do Estado, este caso evidencia a importância de monitorar e fiscalizar as práticas de servidores públicos, especialmente em instituições que lidam com informações sensíveis e valores monetários. A prática de irregularidades em cartórios não é uma novidade, mas o fato de que essas ações se estenderam por tantos anos é alarmante.

Quais as penas previstas para os crimes no Paraná?

De acordo com o Código Penal, o excesso de exação pode resultar em penas que vão de três a oito anos de reclusão, além de multa, enquanto a prevaricação pode acarretar punições de três meses a um ano de reclusão, também com multa. Já a falsidade ideológica pode levar a condenações de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Esses casos colocam em evidência a necessidade de um sistema judicial eficiente e com capacidade de responder rapidamente a comportamento abusivo no setor público. Especialistas em direito afirmam que penas rigorosas são essenciais para desencorajar práticas semelhantes no futuro.

O que dizem as defesas dos acusados?

Até o momento, a defesa do casal não se manifestou publicamente. O Diário do Estado tentou contato com advogados que possam representar Arlindo e Dineti, porém sem sucesso até o fechamento desta matéria. A equipe de reportagem também buscou reações entre moradores de Palmital, que demonstraram apoio emocional às vítimas.

Os cidadãos expressaram preocupação com a possibilidade de que essa situação tenha afetado muitas pessoas que confiam nos serviços prestados pelo cartório. Além disso, a necessidade de transparência e responsabilidade no serviço público foi reiterada por muitos, que esperam justiça neste caso.

A equipe do Diário do Estado segue acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que forem confirmadas pela justiça. Este escândalo não apenas levantou questões sobre ética e responsabilidade, mas também gerou um movimento na comunidade pedindo reformas nos sistemas de supervisão dos cartórios para prevenir futuras ocorrências semelhantes.