O governador Ronaldo Caiado autorizou a disponibilização de R$ 120 milhões, via GoiásFomento, para empresas de pequeno e médio porte, bem como para os microempreendedores individuais (MEI). Para esse público, e na mesma época, R$ 380 milhões foram oferecidos pelo Banco do Brasil, por meio do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
De acordo com o presidente da agência de fomento goiana, Rivael Aguiar, mais R$ 35 milhões foram captados para socorrer os empresários – R$ 11 milhões provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); R$ 20 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 4 milhões do Tesouro do Estado.
Do final de março até o último dia 24 de junho, R$ 55 milhões já foram solicitados do montante de R$ 120 milhões disponibilizados pela GoiásFomento, o que representa pouco mais de 45% do total do aporte. “Uma demanda grande, considerando-se o intervalo de tempo”, analisa Rivael. Ainda segundo ele, dos R$ 55 milhões solicitados, R$ 35,5 foram liberados e R$ 15,1 milhões estão em análise.
Para o mês de julho, o Governo de Goiás solicitou a liberação de mais R$ 140 milhões, sendo R$ 50 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 90 milhões do FCO. Esses recursos, se autorizados, também ficarão à disposição dos micro e pequenos empresários.
Para facilitar o acesso ao crédito, a GoiásFomento implementou um amplo processo de desburocratização, do qual faz parte a aplicação imediata e integral das diretrizes da Medida Provisória 958 e da Emenda Constitucional 106. Essas matérias dispensam a apresentação, pelos empreendedores, das certidões negativas de débitos (CNDs) fiscais (nos âmbitos municipal, estadual e federal), trabalhista, eleitoral e do FGTS, o que dá mais celeridade à liberação dos empréstimos. Além disso, a GoiásFomento deixou de exigir a CND do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na contratação e na renegociação de operações de crédito. A medida permanecerá válida enquanto durar o estado de emergência em Goiás.
