Paraná lidera concessão de liberdade provisória após audiências de custódia: entenda o panorama e possíveis mudanças com novo projeto de lei

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Entre os estados mais populosos do país, o Paraná tem se destacado por ser a região que mais coloca presos em liberdade provisória. De acordo com dados levantados entre janeiro e o começo de novembro de 2025, foram realizadas 46.809 audiências de custódia no estado, e dessas, 60,1% resultaram na liberação dos detidos, garantindo que não fiquem presos nem por 48 horas.

No Paraná, a audiência de custódia é um procedimento essencial, no qual o preso é apresentado a um juiz que avalia a legalidade da prisão, a necessidade de manutenção da detenção e a possibilidade de conceder a liberdade provisória. Segundo as normas, a audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão, garantindo celeridade e análise criteriosa de cada caso.

Dentre os cinco estados mais populosos do Brasil, o Paraná se destaca como líder na concessão de liberdade provisória após as audiências de custódia. Essa prática tem sido fundamental para garantir a justiça e evitar detenções desnecessárias, considerando a análise individual de cada situação.

No entanto, nem todos os detidos têm o mesmo destino. Dos 46.809 casos analisados, 18.588 resultaram em prisão preventiva, representando 39,9% dos casos. Já os outros 28.221 detidos foram beneficiados com a liberdade provisória, o que corresponde a 60,1% dos casos.

Além disso, a categorização por crime revela que os casos de tráfico de drogas, crimes de trânsito e violência contra a mulher foram os mais frequentes nas audiências de custódia no Paraná. Cada tipo de crime teve uma taxa diferente de liberdade provisória e de mantença da prisão, evidenciando a diversidade de situações enfrentadas pelo judiciário.

Recentemente, o Senado aprovou um projeto que endurece as regras para prisões preventivas e modifica os critérios para as audiências de custódia. A proposta introduziu novos parâmetros que o juiz deve considerar na decisão de manter um preso sob custódia, incluindo a periculosidade do criminoso e a possibilidade de coleta de material biológico em casos específicos.

Com a sanção do projeto aguardada pelo presidente, as regras para as audiências de custódia e prisões preventivas poderão passar por mudanças significativas, visando aprimorar o sistema de justiça e garantir a segurança da sociedade. A atenção a detalhes como a reincidência do criminoso e seu envolvimento em organizações criminosas será fundamental para orientar as decisões dos juízes.

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