Elmano anuncia parcelamento do ICMS de dezembro para fortalecer vendas de fim de ano
Governador Elmano de Freitas lança programa de gratuidade para estudantes nos ônibus da região metropolitana de Fortaleza com planejamento de expandir o programa — Foto: Kid Junior/SVM
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta terça-feira (24) o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas realizadas em dezembro, buscando estimular o comércio varejista e impulsionar a economia durante o período natalino.
De acordo com o anúncio feito pelo governador em suas redes sociais, a quitação do ICMS poderá ser realizada em três parcelas fixas, com vencimentos nos seguintes dias: 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.
A medida foi batizada como “Decreto Papai Noel” e tem como principal objetivo oferecer maior fôlego financeiro aos comerciantes, promovendo um ambiente favorável ao fortalecimento das empresas instaladas no estado.
“Assinei o Decreto Papai Noel nesta véspera de Natal para garantir uma importante medida para os comerciantes varejistas de todo o Ceará”, declarou Elmano. Ele destacou ainda que a ação visa aquecer a economia local, gerando benefícios tanto para o setor empresarial quanto para a população cearense.
Os critérios específicos para adesão ao parcelamento e os setores contemplados pelo decreto serão detalhados em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta terça-feira (24).
Prorrogação de concurso
Na mesma postagem feita nas redes sociais em que anunciou o parcelamento do ICMS, o governador Elmano de Freitas antecipou que o DOE desta véspera de Natal também trará a prorrogação do concurso para professores adjuntos e assistentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Considerado o maior da história da instituição, o certame ofereceu 365 vagas. Desse total, mais de 270 professores já foram convocados.
A medida assegura a possibilidade de novas nomeações, inclusive de candidatos do cadastro de reserva, para suprir vagas de docência na Universidade.
Em seu mais recente vestibular, 2025.1, a Uece ofertou 2.850 vagas para estudantes em cursos presenciais. Dessas, 1.274 para Fortaleza e 1.576 para os cursos das Unidades da Uece no interior do estado, localizadas nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu, Crateús, Tauá, Mombaça, Aracati, Canindé e Quixeramobim.
“O nosso compromisso é garantir educação pública e de qualidade para todos os nossos jovens. Desejo a todas e todos um Feliz Natal!”, concluiu o governador.
