Parceria entre Poderes e avanços do Estado marcam sessão de abertura do Legislativo

A sessão de abertura do segundo ano da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi marcada pelo reconhecimento de avanços importantes no Estado e pelo desafio em dar continuidade às políticas públicas de proteção social. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/02), no plenário Iris Rezende, na sede da Casa Legislativa, em Goiânia, e contou com a participação de representantes dos três Poderes.

O governador Ronaldo Caiado ressaltou a importância da governança conjunta, transparente e democrática, que faz da gestão estadual a mais bem avaliada do país, segundo pesquisas recentes. “Se hoje o Governo de Goiás é bem avaliado, tenho que ter a humildade de dividir essa conquista. Essa parceria foi fundamental para superarmos as dificuldades e resolver todas elas. Sem participação coletiva não se chega aos resultados que alcançamos”, destacou.

Ao fazer um balanço da última legislatura, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, reconheceu o impacto positivo da parceria. “Estamos colhendo resultados de sua gestão na economia, saúde, segurança pública e outras áreas. Essa Casa contribuiu para mudanças significativas que garantem um futuro seguro, estável e próspero”, pontuou Peixoto. Também participaram da sessão o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França; o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Saulo Mesquita; e o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório.

Desafios

Ao relembrar os principais desafios enfrentados nos últimos anos, o Caiado destacou o equilíbrio fiscal e a segurança. Segundo ele, as conquistas nessas áreas foram primordiais para garantir o avanço de todas as demais políticas públicas.

Atualmente, Goiás figura no topo do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de ter transformado em realidade, como destacou o governador, a regionalização da saúde, após décadas de promessas. O gestor estadual salientou ainda que o Estado terá o primeiro hospital público exclusivamente dedicado ao tratamento de câncer, o Complexo Oncológico de Goiás (Cora), que deve entrar em funcionamento já no início de 2025. Ao todo, o Governo de Goiás investiu R$ 17 bilhões na área da saúde.

O governador falou também da redução das desigualdades por meio do Goiás Social e lembrou o investimento de R$ 15 bilhões em infraestrutura, com foco na recuperação das rodovias estaduais, além da redução dos índices de criminalidade em Goiás durante seu mandato. “Temos muito a fazer. Nós fizemos uma etapa, são várias que temos de atingir. Jamais terei a petulância de achar que resolvemos todos os problemas, mas estamos dando passos largos para construir outra realidade em Goiás”, afirmou Caiado ao alertar para a necessidade de priorizar a população das regiões mais distantes e menos assistidas.

Solenidade

A sessão de abertura da 20ª legislatura da Alego teve início com discurso do deputado Paulo Cezar Martins. Representando a oposição, ele agradeceu ao governador por ouvir as demandas da bancada. Renato de Castro representou a base e ressaltou a capacidade da gestão estadual em executar um projeto integrado de desenvolvimento do estado. Em seguida, o presidente Bruno Peixoto elencou as principais ações da atual gestão da Alego, com destaque para o aumento da produtividade, redução de custos operacionais e transparência.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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