TCM, TCE e CGE trabalham em conjunto para apurar irregularidades
Os órgãos de controle têm estabelecido novas parcerias e fortalecido as já existentes, no trabalho de fiscalização dos atos, obras e serviços públicos. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) realizou no bairro Buriti Sereno, dia 19 de outubro, inspeção para averiguação de possíveis irregularidades no termo aditivo de contrato firmado entre a prefeitura de Aparecida de Goiânia e o consórcio de empresas de engenharia responsável pelas obras de pavimentação urbana, incluindo terraplenagem, calçamento e meio-fio, no município. Fruto de cooperação entre TCMGO, Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), a vistoria contou com apoio do laboratório móvel do TCE-GO para avaliar a extração de seis amostras dos materiais usados na mistura asfáltica.
A inspeção foi executada por um grupo de auditores integrado pelos servidores do TCMGO Hélen Regina Capucho e Marcos Vinícius Padovani Guerra.
A parceria firmada entre os Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado tem como objetivo a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE-GO.
O auditor de controle externo da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCMGO, Pedro de Albuquerque Maranhão, explica que o Tribunal tem dado prioridade para a fiscalização de obras na fase de execução. “Isso possibilita que as irregularidades encontradas sejam corrigidas antes que os contratos sejam concluídos e totalmente pagos, ou sanadas ainda no período de garantia da obra”, afirma.
A cooperação entre as instituições de controle e fiscalização, com o compartilhamento de conhecimentos e equipamentos, propicia uma atuação mais eficiente na fiscalização das despesas municipais com infraestrutura e serviços de engenharia.
