O parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Justiça, Cidadania (CCJ) deve ser apresentado na próxima segunda-feira (10), segundo o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que se reuniu hoje (5) com as lideranças da base e da oposição para definir os detalhes do rito de tramitação do processo.
Pacheco ampliou o tempo de debate sobre a denúncia na comissão, que deverá levar pelo menos três dias.
Desde que a denúncia chegou à Câmara, na última quinta-feira (29), havia grande expectativa em torno dos detalhes da tramitação do processo, decisão que é prerrogativa do presidente da CCJ.
A partir da apresentação da defesa de Temer, que deve ocorrer hoje à tarde, o relator Sergio Zveiter tem até cinco sessões plenárias para apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da denúncia.
A partir da leitura e voto do relator, a defesa de Michel Temer fará uma exposição oral de seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter. Nesta etapa, os membros da comissão poderão pedir vista por duas sessões. Em seguida, começará a fase de debate da matéria a partir de quarta-feira (12). Pelo acordo, os 66 membros da CCJ e seus respectivos suplentes terão direito a até 15 minutos de fala cada.
Pacheco anunciou também a possibilidade de que até 40 deputados (20 favoráveis e 20 contrários ao processo) não membros da CCJ possam falar por até 10 minutos cada um. Também ficou acertado que os líderes não apresentarão requerimento de encerramento da discussão.
Se todos os deputados optarem por esgotar o tempo concedido, a discussão pode levar 40 horas, sem contar o tempo de exposição a que os líderes de partidos têm direito de forma proporcional ao tamanho da bancada. O acordo firmado amplia as regras dispostas no regimento interno da Câmara, que determina que o debate sobre o processo deve ser feito por apenas dois oradores favoráveis e dois contrários ao tema.
Votação
Depois das discussões, o relator e a defesa voltam a se manifestar. Encerradas essas etapas, os membros da CCJ poderão votar pela admissibilidade ou pela rejeição da denúncia. Pacheco não definiu uma data para a votação do parecer, mas disse que o desfecho pode ocorrer apenas na semana de 17 de julho.
A oposição ainda quer que o presidente da CCJ convoque testemunhas e o autor da denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sustentar os argumentos da acusação antes da votação do relatório na comissão. Pacheco disse que ainda está analisando os requerimentos das oitivas de testemunhas e do procurador e tomará uma decisão se vai deferir ou não os pedidos até amanhã (6).
Desde que denúncia chegou à Câmara, o processo já recebeu 20 requerimentos e cinco deputados apresentaram voto em separado.
