O objetivo da matéria é promover a segurança dos frequentadores dos parques e praças da capital, garantindo que estejam protegidos contra possíveis acidentes causados por choques elétricos. A proposta aprovada pelos vereadores agora aguarda a decisão do Chefe do Poder Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
O vereador Lucas Kitão, autor do projeto de Lei 141/2021, ressaltou a importância de se adequar as redes elétricas dos espaços públicos de lazer às normas técnicas estabelecidas pela ABNT. A falta de fiscalização e manutenção adequada das instalações elétricas dos parques e praças de Goiânia coloca em risco a vida dos frequentadores, sobretudo das crianças, que podem ser vítimas de acidentes graves.
A instalação de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual nas redes elétricas dos parques e praças da capital visa reduzir os riscos de choques elétricos fatais, evitando assim possíveis tragédias. A obrigatoriedade de seguir as normas técnicas da NBR 5410 da ABNT garante que as medidas de segurança sejam eficazes e estejam em conformidade com padrões reconhecidos nacionalmente.
A ausência de vistoria regular da condição dos pontos de iluminação e das caixas de distribuição de energia nos parques e praças de Goiânia é apontada como um dos principais motivos que levaram à necessidade desse projeto de lei. A falta de manutenção dessas instalações pode representar um perigo em potencial para os frequentadores, que ficam expostos a situações de risco sem que sejam tomadas medidas preventivas.
A segurança dos espaços públicos de lazer é uma preocupação fundamental para garantir o bem-estar e a integridade dos cidadãos. A aprovação dessa matéria pelos vereadores demonstra a importância de investir em medidas de prevenção de acidentes, especialmente em locais frequentados por famílias e crianças. A expectativa é que, com a implementação dessas medidas de segurança, os parques e praças de Goiânia se tornem ambientes mais seguros e acolhedores para a população.
É fundamental que as autoridades responsáveis pela gestão dos espaços públicos estejam atentas à necessidade de manutenção e adequação das instalações elétricas, garantindo a segurança e a tranquilidade dos frequentadores. A sociedade civil também desempenha um papel importante ao cobrar das autoridades a implementação de medidas que visem a proteção da vida e da integridade física das pessoas que frequentam esses locais de lazer.
A segurança elétrica nos parques e praças é uma questão de saúde pública e deve ser tratada com a devida seriedade pelas autoridades competentes. A prevenção de acidentes por choques elétricos é uma responsabilidade de todos, e a aprovação desse projeto de lei representa um passo importante na direção de garantir um ambiente mais seguro e protegido para a população da capital goiana. É necessário que haja um esforço conjunto entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil para garantir a implementação efetiva dessas medidas de segurança.
