Nesta semana, a Prefeitura de São Sebastião abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que deve ser implantada em 2026. A ideia é captar opiniões e sugestões dos moradores e comerciantes para definir o formato de aplicação da taxa. A participação está aberta até 31 de outubro, e os interessados podem enviar suas contribuições diretamente no site da prefeitura.
A cobrança da TPA foi aprovada em duas votações na Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito de São Sebastião. Os valores variam de R$ 5,25 a R$ 143,10 para diferentes tipos de veículos. A expectativa é que a arrecadação seja destinada totalmente para a preservação das riquezas naturais do município, sem prejudicar o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos habitantes locais, turistas e empresários.
A consulta pública seguirá disponível no site da Prefeitura de São Sebastião até o dia 31 de outubro. A intenção é construir um modelo participativo que garanta a preservação do meio ambiente sem comprometer a economia local. Reinaldinho, Prefeito do município, sancionou a lei da TPA no começo de outubro, estabelecendo que a cobrança terá início no primeiro trimestre de 2026, após um período de regulamentação e consulta pública.
A nova legislação isenta veículos de cidades próximas, como Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga, além de oferecer isenções para veículos de órgãos públicos e transporte de pessoas com deficiência. Os valores das taxas variam de acordo com o tipo de veículo, com uma empresa privada cotada para administrar o serviço de cobrança. A expectativa é que a TPA seja efetiva no primeiro trimestre do próximo ano, com a arrecadação 100% voltada para a preservação ambiental.
Paralelamente, a Câmara de Vereadores de São Sebastião aprovou em duas votações o projeto da taxa ambiental para veículos na cidade, com previsão de início em 2026. O intuito é mitigar os impactos causados pelo intenso fluxo turístico local e garantir a sustentabilidade do município. A cidade vizinha, Ilhabela, também aprovou a cobrança da taxa ambiental, com a expectativa de arrecadar milhões com a medida.
Diante disso, a população de São Sebastião e região tem a oportunidade de participar ativamente desse processo de preservação ambiental, contribuindo com suas opiniões e sugestões. A TPA é vista como uma forma de equilibrar o turismo e a conservação da natureza, fortalecendo a economia local e garantindo um futuro sustentável para a região. Portanto, a consulta pública é essencial para moldar o melhor formato de aplicação da taxa e assegurar a preservação das belezas naturais do município.
