O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está com inscrições abertas para o casamento comunitário em São Luís. O projeto Casamentos Comunitários 2025, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), oferece 110 vagas para a cerimônia que acontecerá no dia 13 de dezembro, no Multicenter Sebrae. Casais que residem na capital podem se inscrever a partir das 8h desta quarta-feira (29), exclusivamente pelo Telejudiciário.
As inscrições seguem até sexta-feira (31) ou até o preenchimento das vagas disponíveis. Para se inscrever, os interessados devem entrar em contato pelos telefones 0800 707 1581 e (98) 2055-2000. Após a inscrição, os casais devem ficar atentos ao agendamento presencial no cartório para entrega da documentação necessária. Os atendimentos nos cartórios estão programados para iniciar na segunda-feira (3). Os casais devem consultar os endereços dos cartórios do 1º, 2º, 4º e 5º ofícios de registro civil de São Luís.
A expectativa é oficializar cerca de 370 uniões durante a edição deste ano do casamento comunitário. Além da cerimônia, o evento contará com uma feira de cidadania oferecendo serviços sociais e de empreendedorismo voltados para os casais e seus convidados. O Sebrae e outros parceiros estarão presentes para oferecer consultoria, orientação sobre negócios, espaços de convivência, alimentação, estandes com serviços diversos, além de serviços de maquiagem, fotografia e venda de lembranças, flores e artesanato.
Para participar do casamento comunitário, os noivos devem providenciar a documentação exigida. Entre os documentos necessários estão certidão de nascimento, certidão de óbito do cônjuge (se viúvos), certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio, autorização dos pais para menores de idade, CPF, RG, comprovante de endereço, declaração de duas testemunhas com cópias dos RGs e declaração de hipossuficiência assinada no cartório.
O Projeto Casamentos Comunitários é destinado a casais de baixa renda que desejam oficializar a união sem custos cartorários. Os valores são cobertos pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC). A iniciativa conta com apoio do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), do Sebrae, da Equatorial Energia, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) e dos cartórios participantes. A COGEX busca constantemente novos parceiros para ampliar o alcance social do projeto. Participem e aproveitem essa oportunidade única para oficializar a união de forma gratuita.
