Partidos com ministérios são responsáveis por 30% das tentativas de derrubada de decretos de Lula
Em 2025, já foram apresentados 234 projetos para derrubar atos do governo; congressistas de siglas com ministérios foram responsável por 70 deles.
Iniciativas para a derrubada de decretos presidenciais pelo Congresso têm contado com apoio expressivo de parlamentares governistas.
1 de 1 Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula e Davi Alcolumbre (União-AP) após as eleições de Motta e Alcolumbre para os comandos da Câmara e do Senado, respectivamente. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula e Davi Alcolumbre (União-AP) após as eleições de Motta e Alcolumbre para os comandos da Câmara e do Senado, respectivamente. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Segundo um levantamento da GloboNews, em 2025, 30% dos projetos apresentados com este objetivo – considerado uma medida drástica – partiram de deputados e senadores da base do governo.
Ao todo, já são 234 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) voltados para derrubada de decretos presidenciais, dos quais 70 originários de deputados e senadores da base do governo.
Para o levantamento, foram considerados da base aliada parlamentar de partidos que contam com ministérios na Esplanada. Foram desconsiderados PDLs que buscam revogar decretos, portarias ou resoluções anteriores a 2023, primeiro ano do governo Lula, assinadas por integrantes da base. Também foram retirados da conta PDLs com temas como decretação de calamidade pública ou medalhas.
Assim, apesar de contarem com espaço e parte do Orçamento federal, integrantes das siglas ainda tentam revogar decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os PDLs podem revogar decretos presidenciais, portarias e resoluções de outros órgãos da administração federal, além de atos de conselhos federais. Para valer, precisam ser aprovados pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os partidos com ministérios que apresentaram PDLs são: Republicanos, PSD, União Brasil, PP, PSD, PDT, Psol, MDB, PSB e até mesmo o PT.
Ainda de acordo com o levantamento, a proporção de propostas apresentadas por deputados e senadores da base do governo é a maior desde o início do governo:
2025: PDLs assinados por partidos com ministérios: 70 de 234 → 30%
2024: PDLs assinados por partidos com ministérios: 85 de 892 → 9,5%
2023: PDLs assinados por partidos com ministérios: 137 de 559 → 24,5%
IMPACTO DA ALTA DO IOF
Um dos temas alvo de PDLs é o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda na última semana.
Camarotti: Governo percebe que aumento do IOF dá desgaste adicional para o presidente Lula
A reação do mercado e do Congresso foi de rejeitar a medida, anunciada como uma forma de equilibrar as contas públicas.
Até segunda-feira (27), 18 PDLs apresentados para sustar as novas regras. Dois desses projetos apresentados na Câmara vieram de partidos da base: do União Brasil e do MDB.
Imposto federal, o IOF é cobrado sobre operações que envolvem dinheiro, como empréstimos, investimentos e câmbio.
Na noite de quarta-feira (28), ministros, líderes do governo no Congresso e os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram para discutir o tema.
Pouco antes do encontro, o presidente do Senado Davi Alcolumbre mandou um recado para o governo.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, disse Alcolumbre.
