Passagem de ônibus coletivos pode ser gratuita neste domingo de eleições

Uma decisão judicial recomenda que os ônibus do transporte coletivo de Goiânia e da Região Metropolitana circulem de graça. A passagem de R$ 4,30 pode não ser cobrada para garantir que os eleitores em situação de vulnerabilidade votem nas eleições gerais deste domingo, 2. Por outro lado, a frota deve circular em níveis normais, sem redução de veículos nas ruas, conforme determina o texto.

Apesar das determinações, não foi arbitrada multa em caso de descumprimento pela  Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC). O pedido da  Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). O requerimento foi realizado em ação judicial protocolada pela Coligação Juntos por Goiás e pelo Brasil em face da CMTC. 

O juiz da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia consisderou que “não obsta a sua responsabilização por atos intencionais que prejudique o transporte de eleitores no dia das eleições”. Ainda foi determinada ampla publicidade de informações sobre as linhas que serão oferecidas e das respectivas frequências. A CMTC afirmou que não foi notificada da decisão até a publicação desta edição e preferiu não se manifestará sobre o assunto

Conforme adiantado pelo Diário do Estado, a CMTC já havia se posicionado a favor da cobrança da tarifa de ônibus. A equipe avaliou a possibilidade e considerou que, pelo de o transporte coletivo ser metropolitano, diferente de outras cidades como o Rio de Janeiro e Curitiba que são municipais, o risco de uma decisão imediata, próxima a data eleitoral poderia comprometer a operação.

“Sendo assim, será mantido o modelo de operação das últimas eleições. O transporte segue normal, sem alteração”, informou a assessoria de imprensa.

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