Última atualização 01/10/2022 | 14:07
Uma decisão judicial recomenda que os ônibus do transporte coletivo de Goiânia e da Região Metropolitana circulem de graça. A passagem de R$ 4,30 pode não ser cobrada para garantir que os eleitores em situação de vulnerabilidade votem nas eleições gerais deste domingo, 2. Por outro lado, a frota deve circular em níveis normais, sem redução de veículos nas ruas, conforme determina o texto.
Apesar das determinações, não foi arbitrada multa em caso de descumprimento pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC). O pedido da Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). O requerimento foi realizado em ação judicial protocolada pela Coligação Juntos por Goiás e pelo Brasil em face da CMTC.
O juiz da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia consisderou que “não obsta a sua responsabilização por atos intencionais que prejudique o transporte de eleitores no dia das eleições”. Ainda foi determinada ampla publicidade de informações sobre as linhas que serão oferecidas e das respectivas frequências. A CMTC afirmou que não foi notificada da decisão até a publicação desta edição e preferiu não se manifestará sobre o assunto
Conforme adiantado pelo Diário do Estado, a CMTC já havia se posicionado a favor da cobrança da tarifa de ônibus. A equipe avaliou a possibilidade e considerou que, pelo de o transporte coletivo ser metropolitano, diferente de outras cidades como o Rio de Janeiro e Curitiba que são municipais, o risco de uma decisão imediata, próxima a data eleitoral poderia comprometer a operação.
“Sendo assim, será mantido o modelo de operação das últimas eleições. O transporte segue normal, sem alteração”, informou a assessoria de imprensa.
