“A agência vem acompanhando e construindo mecanismos para aferir os impactos da resolução como um todo, no dia a dia do passageiro e do setor”
Com a cobrança de despacho de bagagens em voos, em vez de as passagens caírem como prometido, elas tiveram um aumento real médio de 6%. A taxa para o transporte de uma mala de até 23 kg já subiu 67%. A data de um ano conta a partir da cobrança feita pela Azul, a primeira empresa aérea a adotar o procedimento em 1° de junho de 2017. Quando começaram a cobrar pelo transporte de bagagem em voos, todas as companhias aéreas cobravam R$ 30 para o despacho de uma mala de até 23 kg caso o pagamento pelo serviço fosse feito com antecedência.
Após um ano, o valor da taxa já chega a R$ 50 na Azul, um aumento de 67%. No caso da Latam e da Avianca, a taxa subiu para R$ 40, um aumento de 33%. A Gol é a única que ainda continua cobrando o valor original de R$ 30. A inflação no mesmo período (de junho a abril, último dado disponível) foi de 2,45%. Se fosse reajustado pelo IPCA, o valor atual para o despacho de bagagem deveria ser de R$ 30,73. De acordo com a Agência Nacional de Aviação (Anac), que ainda não há um relatório específico sobre o tema e que qualquer avaliação até o momento ainda é prematura. “A agência vem acompanhando e construindo mecanismos para aferir os impactos da resolução como um todo, no dia a dia do passageiro e do setor”, explica em nota.
A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) diz que as novas regras permitiram criar uma nova classe tarifária, com valores menores do que as demais existentes até então, que é responsável por dois terços dos bilhetes vendidos. A cobrança de bagagem foi permitida após a Anac alterar a resolução que trata dos direitos e deveres dos passageiros de avião. Até então, as companhias aéreas eram obrigadas a transportar uma mala de até 23 kg sem cobranças adicionais. A medida foi contestada judicialmente e a cobrança chegou a ser proibida por uma liminar. A Anac recorreu e a cobrança foi liberada.
