A polícia militar reconhece a insegurança presente nas passagens subterrâneas do Eixão e dos eixinhos no Plano Piloto e afirma que a situação atual não é viável. O tema foi discutido durante uma conciliação realizada nesta segunda-feira, em que o Ministério Público e o Governo do Distrito Federal têm 30 dias para propor medidas concretas para lidar com esse problema. O coronel da Polícia Militar afirmou que é “inconcebível” prever policiais fixos em cada passagem subterrânea.
O Ministério Público do Distrito Federal retomou uma audiência pública que vem discutindo, desde março, medidas adicionais para garantir a segurança daqueles que precisam atravessar o Eixo Rodoviário (Eixão) e os eixinhos paralelos no Plano Piloto. A falta de segurança, devido à má iluminação e problemas de conservação nas passagens subterrâneas, leva muitos pedestres e ciclistas a optarem por atravessar as pistas acima, aumentando o risco de acidentes.
O juiz responsável pelas audiências de conciliação no processo deu um prazo de 30 dias para que representantes do Governo do Distrito Federal e do Ministério Público debatam e proponham medidas para lidar com a insegurança nas passagens subterrâneas. Durante o debate, o comandante do Policiamento de Trânsito reconheceu a falta de segurança e afirmou que a presença de policiais em cada passagem subterrânea seria inviável.
Os dados do Ministério Público mostram que, entre 2017 e 2019, 296 pessoas foram feridas em atropelamentos no Eixão, com 16 mortes. Além disso, entre 2020 e 2023, ocorreram mais nove mortes. A sociedade civil também foi ouvida durante a audiência, apresentando argumentos a favor e contra a redução da velocidade máxima do Eixão, que atualmente é de 80 km/h.
Uma ação na Justiça foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do DF, cobrando a adoção de medidas adicionais de segurança para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência que precisam atravessar o Eixão e os eixinhos. O Ministério Público acusa o governo de persistir em uma política rodoviarista que coloca em risco a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
A Prourb destaca, no documento da ação, uma série de problemas nas passagens subterrâneas que comprometem a segurança dos usuários, como lixo, má iluminação, falta de acessibilidade, entre outros. A população é obrigada a escolher entre a insegurança das passagens subterrâneas e o risco de atropelamento ao atravessar as vias acima. A ação segue sem data para julgamento.
O debate em torno da segurança nas passagens subterrâneas do Eixão e dos eixinhos no Plano Piloto continua, com a sociedade civil, o Ministério Público e o Governo do Distrito Federal buscando soluções para garantir a integridade e a proteção dos cidadãos que transitam por esses locais. Medidas eficazes e urgentes são necessárias para mitigar os riscos e proporcionar um ambiente mais seguro para todos. A segurança pública é um direito fundamental e deve ser assegurada a todos os cidadãos.
