A Justiça Eleitoral criou seis aplicativos para serem utilizados nas eleições. As ferramentas auxiliam os eleitores em diversas funções, como consultar processos, denunciar práticas ilegais e substituir o título de eleitor pela versão digital. Todos estão disponíveis para baixar tanto em versão Android quanto iOS, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Patrício Rios, coordenador de sistemas eleitorais do TRE-GO fala sobre as ferramentas:
JE Processos
O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. “É um acesso para os advogados e para as partes, que podem acessar e ver o andamento dos processos”, explica.
Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.
Boletim na Mão
Com esse aplicativo todos podem acessar as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição. “No dia da votação, após o encerramento às 17 horas, você pode acompanhar o resultado. Você pode ver se a seção tem a mesma quantidade de votos do que o aplicativo. Com o QR Code, o eleitor pode acompanhar varias seções. É uma forma de você fiscalizar os resultados no dia da eleição”, orienta o coordenador. A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País.
Resultados
Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato. Patrício destaca a comodidade que o aplicativo traz: “Em qualquer lugar, pelo telefone, o eleitor pode acompanhar o resultado de toda a votação em tempo real”.
Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje dentre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.
e-Título
Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. “Com o aplicativo basta o eleitor levar o smartphone. Ele não precisa apresentar o documento, o mesário digita o nome e o leitor coloca a biometria, e pronto! Como tem a fotografia, o e-Titulo substitui qualquer documento oficial com foto”, ressalta.
A adesão do aplicativo já é bastante alta, segundo o coordenador “o aplicativo do e-titulo já foi baixado por mais de 30 mil pessoas”.
Mesários
Patrício ressalta a importância do aplicativo: “Nós temos mais de 2 milhões de mesários, então é muito importante que pelo aplicativo ele tire duvidas, veja os procedimentos e as atividades que ele vai ter que realizar no dia da eleição”. A ferramenta busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.
PardalE
Esse aplicativo permite que o eleitor denuncie práticas incorretas pelos candidatos. “Esse é muito importante. Lá você vai ver o que é permitido ou não o candidato fazer. Qualquer coisa que você acredite não estar certo, você pode enviar uma foto de forma anônima, que isso vai ser apurado pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público”, diz Patrício Rios.
Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
