O deputado Paulinho da Força, relator do ‘PL da Dosimetria’ na Câmara dos Deputados, anunciou que o relatório a ser apresentado terá impacto em diversos cenários, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta visa reduzir penas de condenados, buscando uma abordagem que fomente a “pacificação”, sem confrontos com o Supremo Tribunal Federal.

Paulinho da Força ressaltou a importância de contemplar todos os envolvidos no processo de dosimetria das penas, e destacou que o projeto não exclui ninguém, nem mesmo figuras proeminentes como Bolsonaro. A proposta tem como objetivo trazer uma abordagem mais equilibrada e justa ao sistema penal, contribuindo para a efetividade das decisões judiciais.

O relator afirmou que a intenção do projeto é promover uma maior harmonia entre os poderes, sem antagonismos ou confrontos. A ideia é criar um ambiente propício para a resolução de conflitos e para o fortalecimento das instituições democráticas, colocando o consenso e o diálogo em primeiro plano.

Segundo Paulinho da Força, a dosimetria das penas é um aspecto fundamental do sistema penal e merece uma atenção especial para garantir que as decisões judiciais sejam justas e proporcionais. Ele ressaltou que o projeto foi elaborado levando em consideração as diferentes realidades e necessidades dos condenados, com o objetivo de promover a ressocialização e a justiça.

O deputado enfatizou que a proposta não tem como alvo único o ex-presidente Bolsonaro, mas sim toda a sociedade, visando aprimorar o sistema penal de forma geral. Ele destacou a importância da pacificação e da harmonia no cenário político atual, reforçando a importância do respeito às instituições e às regras democráticas.