A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado DE aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 17 votos favoráveis e 10 contrários. Com a decisão da CCJ, o nome de Gonet seguirá para votação no plenário principal do Senado, onde precisará reunir ao menos 41 votos favoráveis à sua indicação. A análise deverá ocorrer ainda na tarde desta quarta. Se for aprovado pelo plenário, Gonet poderá ser formalmente nomeado e reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. O mandato será de dois anos.
Atual PGR, Paulo Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto. Gonet ocupa o cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF) desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula. O procurador está no MPF desde 1987, tendo passado por diversas funções. Antes de ser indicado para o comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral. Nessa função, assinou o parecer que recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023.
Ao longo da sabatina na CCJ, o PGR saiu em defesa de sua atuação à frente do MPF. Paulo Gonet afirmou que o órgão não apresenta “denúncias precipitadas” e não tem lado político. Gonet defendeu que a PGR exerce um trabalho técnico e que ele não está na função em busca de aplausos. O procurador também reiterou o compromisso de atuar de forma “estritamente institucional”. “O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, disse.
Apesar de a maioria das falas ter sido dedicada a questionar a atuação da PGR em uma série de processos judiciais, a reunião da CCJ que sabatinou Paulo Gonet transcorreu de maneira tranquila. Os poucos momentos de tensão foram protagonizados por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que sinalizaram que não devem dar novo aval ao procurador. Entre outros pontos, Paulo Gonet foi questionado a respeito da atuação da PGR nos processos contra atos golpistas e contra Bolsonaro.
Além de Gonet, a CCJ do Senado também aprovou dois indicados pelo presidente Lula a vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Generais do Exército, Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa poderão ser formalmente nomeados após aprovação no plenário do Senado. Eles substituirão os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
