Paulo Gonet se posiciona contra análises na tornozeleira de Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou que não são necessárias maiores análises da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar. Em parecer emitido neste domingo (21), Gonet argumentou que, uma vez que a prisão passa a ser a finalidade da execução penal, não é relevante o questionamento sobre o descumprimento de medidas cautelares. A Polícia Federal esclareceu que seria necessário detalhes técnicos da empresa fabricante da tornozeleira para determinar qual sensor emitiu o alerta de violação.

A resposta não é apenas burocrática, pois o dispositivo emite cinco tipos de alarme diferentes, dependendo do que ocorreu no momento em questão. O laudo indicou que a execução do quesito sobre o alarme acionado pode não ser bem-sucedida devido a questões técnicas. A defesa alegou que, como Bolsonaro não tentou romper a cinta da tornozeleira, não há risco em alterar o título prisional para o cumprimento do acórdão condenatório.

Após o acionamento do alarme, a PF foi até a casa de Bolsonaro e registrou um vídeo da diligência. Nele, o ex-presidente menciona ter tentado abrir a tornozeleira com um ferro de solda por curiosidade. Em depoimento, afirmou ter ouvido sons vindos do equipamento, o que o motivou a tentar abri-lo. O ministro Alexandre de Moraes apontou uma vigília próxima ao condomínio como justificativa para decretar a prisão preventiva de Bolsonaro.

Moraes também determinou o encerramento da ação penal nº 2.668 e o início do cumprimento das penas dos réus, mantendo Bolsonaro preso. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses, que pode ser reduzida para dois anos e quatro meses com eventual derrubada do veto ao projeto de dosimetria por parte do presidente Lula.

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