O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, enfrenta desafios para ser incluído no orçamento de 2025. Saiba como ele funciona e quais são os próximos passos.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, é uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. O programa oferece uma poupança para os alunos, que recebem um incentivo mensal de R$ 200, além de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser sacado após a formatura.
Resultados e Incentivos Adicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que mais de 90% dos jovens no programa passaram de ano. Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024 que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Com esses incentivos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.
Desafios Orçamentários
O programa Pé-de-Meia enfrentou um desafio recente quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou recursos por não estarem incluídos no orçamento de 2025. No entanto, o TCU posteriormente liberou os recursos, determinando que o governo envie um projeto para incluir o programa no orçamento em até 120 dias.
Posicionamento do TCU
O presidente do TCU, Vital do Rego, enfatizou que o governo deve incluir o Pé-de-Meia no orçamento de 2025, mesmo que o Congresso não aprove um projeto de lei para abrir crédito. Isso pode exigir a redução de outras despesas para acomodar o programa, que tem um custo total estimado em cerca de R$ 15 bilhões para este ano.
