PEC da Blindagem: impasse na votação gera debates sobre autorização parlamentar para processos.

pec-da-blindagem3A-impasse-na-votacao-gera-debates-sobre-autorizacao-parlamentar-para-processos

A PEC da Blindagem, que visava retornar ao texto original da Constituição de 1988, enfrentou um impasse na noite desta quarta-feira no plenário da Câmara. O excesso de inovações e a resistência de parte do Centrão inviabilizaram a votação da proposta, que pretendia estabelecer a necessidade de aprovação parlamentar para abertura de processos contra deputados e senadores.

Líderes partidários consideraram incluir no texto da PEC da Blindagem a necessidade de aprovação para abertura de investigação, além de um quórum mínimo para julgamentos no Supremo. No entanto, a falta de consenso levou a Câmara a adiar a votação da proposta, que estava prevista para esta quarta-feira.

A ampliação do escopo da proposta para incluir a abertura de processos para inquérito teria sido solicitada por líderes como Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), chegou a ameaçar abrir mão da relatoria em meio à tensão gerada pelos desacordos.

Partidos como PSD e MDB tentaram convencer siglas do Centrão e da cúpula da Câmara a não apoiar a proposta, destacando que a repercussão negativa poderia afetar a imagem do Congresso e da classe política. Apesar disso, líderes de PL, União Brasil, Progressistas, PSDB, Cidadania e da Oposição manifestaram apoio à votação da PEC ainda na noite de quarta-feira.

A decisão de adiar a votação da PEC da Blindagem gerou debates sobre a viabilidade de alcançar a maioria qualificada necessária para a aprovação da proposta. Senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL) já se posicionaram publicamente contra a iniciativa, classificando-a como um retrocesso que transformaria a imunidade em impunidade.

Diante do impasse, a tendência é que o tema seja retomado na próxima semana, mas alguns líderes consideram que a oportunidade de apreciar o texto foi perdida. Enquanto isso, figuras importantes como Arthur Lira e Elmar Nascimento continuam a se posicionar a favor da inclusão da autorização parlamentar para inquéritos no texto da PEC da Blindagem.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp