O senador Fabiano Contarato apresentou um novo relatório da PEC da Enfermagem, que visa garantir o piso salarial e uma jornada máxima de 30 horas semanais. A medida busca fortalecer a categoria.

Apresentação da PEC da Enfermagem

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou recentemente um novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem. Este documento é crucial para garantir o piso salarial da categoria e estabelecer uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. A PEC 19/2024, que Contarato relata, tem como objetivo vincular o piso da enfermagem a essa jornada, assegurando melhores condições de trabalho para os profissionais da área.

Defesa dos Direitos dos Enfermeiros

A designação de Contarato como relator da PEC foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre. O senador tem sido um defensor ativo dos direitos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, buscando fortalecer a categoria e melhorar suas condições laborais.

Outras Iniciativas na Área da Saúde

Além disso, Contarato também tem trabalhado em outras frentes relacionadas à saúde. Ele apresentou um projeto de lei para proibir que planos de saúde cancelem unilateralmente contratos com idosos ou pessoas com deficiência. Essa medida visa proteger esses grupos vulneráveis e garantir que tenham acesso contínuo a serviços de saúde.

Impacto da PEC da Enfermagem

A apresentação do novo relatório da PEC da Enfermagem é um passo importante para a garantia dos direitos dos profissionais de saúde. Com a aprovação dessa proposta, a categoria poderá contar com um piso salarial justo e uma carga horária mais equilibrada, o que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no país.