O pedágio da Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade do Rio de Janeiro, terá uma redução significativa a partir desta sexta-feira. A notícia foi divulgada pela prefeitura carioca, que informou que a tarifa será de R$ 3,80, representando uma diminuição de 5%. A medida foi homologada no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luís Roberto Barroso, através de um novo aditivo ao contrato de concessão da via.
De acordo com o novo termo, o valor do pedágio na Linha Amarela será corrigido anualmente pelo IPCA-E. Além disso, a prefeitura terá direito a 25% dos recursos provenientes das receitas acessórias da concessionária Lamsa, como a exploração de publicidade na via. A tarifa poderá ser reduzida ainda mais se houver aumento na demanda de veículos e na exploração dessas receitas acessórias.
A homologação pelo STF foi necessária devido a diversas ações impetradas desde 2016, questionando os valores da tarifa e a própria concessão da Linha Amarela. No acordo, a prefeitura se comprometeu a enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para cancelar a autorização dada em 2019, que previa o término antecipado do contrato de concessão e a operação da via pelo município. Assim, ficou estabelecido que a Lamsa continuará operando a Linha Amarela até 2037.
Desde abril de 2021, o pedágio na Linha Amarela estava fixado em R$ 4, fruto de um acordo judicial enquanto as ações relacionadas à concessão estavam em andamento. Com a redução para R$ 3,80, os usuários da via terão um alívio no bolso, além de possíveis melhorias no serviço prestado pela concessionária.
Essa notícia é bem recebida pelos motoristas que utilizam a Linha Amarela diariamente, especialmente em um momento de crise econômica. A redução no valor do pedágio pode impactar positivamente no trânsito da região, incentivando o uso da via expressa e beneficiando não apenas os usuários, mas também o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro como um todo.