A fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, que resultou em sua prisão preventiva decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, não deve ter influência direta na situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com juristas consultados pelo Estadão, o impacto pode ser mais subjetivo, podendo reforçar a justificativa para o controle rigoroso que o ministro do STF tem exercido sobre réus envolvidos na trama golpista.
No mesmo dia do pedido da defesa de Bolsonaro pela manutenção do ex-presidente em prisão domiciliar sob a justificativa de “prisão domiciliar humanitária”, a análise dos especialistas aponta para a fuga de Ramagem como um episódio isolado, sem repercussões diretas no caso de Bolsonaro. Cada réu deve ser examinado individualmente, destacando que não há elementos jurídicos que conectem o descumprimento de medidas cautelares por Ramagem com o processo de Bolsonaro.
O criminalista Davi Mitzer salienta que o julgamento de manter Bolsonaro em prisão domiciliar ou enviar para o sistema penitenciário estará sujeito às circunstâncias específicas do ex-presidente, como sua saúde, condições da unidade prisional e a medida proporcional. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o professor Davi Tangerino, da UERJ, afirma que a fuga de Ramagem pode validar a preocupação de Moraes com a evasão, mas não implica em graves consequências automáticas para Bolsonaro.
Para Tangerino, a fuga reforça a razão por trás das medidas severas adotadas pelo ministro, sem necessariamente agravar a situação de Bolsonaro. Ele destaca que o monitoramento por anos não deve ser usado como argumento contra a prisão domiciliar, a menos que seja considerado oneroso para a União.
Em resumo, o impacto da fuga de Ramagem no caso de Bolsonaro parece ser mais simbólico do que jurídico, reforçando a necessidade de uma análise individualizada de cada réu e das circunstâncias específicas de cada processo. O pedido de prisão domiciliar humanitária continua em discussão, mas a fuga não parece comprometer diretamente a situação jurídica do ex-presidente.
