BRASÍLIA (DF) — A Justiça do Distrito Federal suspendeu, na semana passada, o andamento do processo contra Pedro Turra, ex-piloto réu por homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, e adiou a decisão sobre a realização de um júri popular. O motivo foi um pedido da defesa para complementação da perícia médica do Instituto Médico Legal (IML), aceito pelo juiz responsável.

A audiência de instrução e julgamento ocorreu em 25 de maio e se estendeu por cerca de dez horas. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), dez testemunhas foram ouvidas, uma foi dispensada e Pedro Turra prestou depoimento ao final. O teor dos depoimentos não foi divulgado, conforme determinação do tribunal.

Suspensão do processo e nova perícia

O magistrado entendeu que é necessário aguardar a conclusão da perícia complementar antes de decidir se há elementos para que o réu seja julgado por um júri popular. O processo permanecerá suspenso até que o IML apresente o novo laudo pericial. A assistência de acusação estimou que o prazo pode ser de cerca de 20 dias. Além da complementação, o juiz autorizou a habilitação de um perito médico particular indicado pela defesa para acompanhar o procedimento.

Na esfera cível, na quinta-feira (28), o TJDFT autorizou o bloqueio de bens de Pedro Turra até o limite de R$ 5,1 milhões para assegurar eventual indenização à família de Rodrigo Castanheira. A defesa do ex-piloto afirmou, em declaração pública, que o pedido ocorre “dentro de um trâmite processual normal” e que as provas periciais precisam ser “esmiúçadas” pelas partes. O advogado Paulo Suzano destacou que “essa perícia do IML também é submetida às partes para que seja possibilitado os esclarecimentos de dúvidas e lacunas”.

O crime e a reclassificação da acusação

Pedro Turra está preso desde 2 de fevereiro. O caso ocorreu em 23 de janeiro, quando Rodrigo foi agredido pelo ex-piloto após uma briga. O adolescente ficou internado por 16 dias e morreu em 8 de fevereiro. Com a morte, o Ministério Público reclassificou o crime, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio doloso. Além da condenação criminal, o MP pediu que Turra seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.

A denúncia foi apresentada em 11 de fevereiro e aceita pela Justiça dois dias depois, tornando o ex-piloto réu. A defesa reitera que todas as etapas seguem o trâmite processual normal e que a complementação da perícia é parte desse processo.