Estudantes, operários, jovens e moradores das capitais: o perfil das vítimas da
ditadura militar no Brasil

Ministério dos Direitos Humanos analisou dados da Comissão Nacional da Verdade.
Situação se agravou após o Ato Institucional 5, que intensificou a repressão.

As vítimas da ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985 tinham em
média 33 anos, viviam em sua maioria nas capitais e eram participantes de alguma
organização política. Um terço era de estudantes.

Os dados são de um perfil dos mortos e desaparecidos políticos do regime militar
divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta
segunda-feira (31), data que marca os 61 anos do golpe militar de 1964.

Montagem com rostos de vítimas da ditadura identificadas pela Comissão Nacional
da Verdade. — Foto: Reprodução/MDHC

O observatório da pasta analisou dados do relatório final da Comissão Nacional
da Verdade (CNV),
que funcionou entre 2012 a 2014. A pesquisa considera o período de 1946 a 1988 –
isso porque, antes de 1964, 12 assassinatos políticos ocorreram devido à
truculência do Estado.

Oficialmente, o governo brasileiro reconhece que 434 pessoas foram mortas ou
dadas no período, incluindo o regime militar. Esse número leva em conta somente
quem se opôs e militou politicamente contra os governos autoritários do período.

Segundo a análise, a média de idade das vítimas era de 32,8 anos. A maioria
(77,4%) tinha entre 18 e 44 anos, sendo que quase metade estava na faixa etária
de 18 a 29 anos. Cinco das vítimas estavam na faixa etária de 12 a 17 anos e uma
criança de menos de um ano de idade foi morta.

Governo brasileiro reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos
após morte pela ditadura militar

O documento também aponta que:

* das 434 vítimas, 51 eram mulheres, representando 11,8% do total;
* ao menos 27 dos mortos eram militares ou ex-militares;
* os assassinatos ocorreram principalmente nas capitais, concentrando 62,7% das
mortes. Em todo o país, os crimes foram registrados em 15 estados e no
Distrito Federal. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foram os
principais centros de repressão, somando 47,2% das mortes, enquanto os
estados de São Paulo e Rio de Janeiro juntos concentraram 49,5% dos casos;
* 82,5% das vítimas eram ligadas a alguma organização política e 37% associada
a algum partido político.
* 32,3% dos assassinados eram estudantes e 13,1% operários de diversos setores;

> “Os jovens, principalmente os universitários, eram os responsáveis por
> organizar passeatas, entregar panfletos e se reunirem para discutir a
> democracia. Por isso, eram enxergados pelo Estado como ameaças, caso os
> movimentos não fossem reprimidos”, disse Eneá Almeida, presidente da Comissão
> de Anistia.

O número de vítimas é muito maior

A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos,
colegiado que segue funcionando há quase 30 anos – com uma breve interrupção ao
fim do governo Bolsonaro –, Eugênia Gonzaga, já explicou que o número total de vítimas da ditadura é
muito maior: mais de 10 mil pessoas. Nem todas receberam a classificação de
mortos políticos.

A análise do Ministério dos Direitos Humanos informa que houve um aumento das
mortes registrado de 1969 a 1978 devido à Guerrilha do Araguaia, cujos membros
eram integrantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

> “Esse partido foi a organização que teve o maior número de militantes
> assassinados, totalizando 79 pessoas, o que representa 18,2% do total de
> mortes levantadas pela CNV. A Ação Libertadora Nacional (ALN), a segunda
> organização com mais mortes e desaparecimentos, teve 60 militantes mortos, o
> que equivale a 13,8% das vítimas, seguido pelo Partido Comunista Brasileiro
> (PCB), também um dos principais alvos da repressão, com 41 pessoas
> assassinadas (9,4% de todas as pessoas mortas e desaparecidas)”, diz a
> pesquisa.

A Lei da Anistia, de 1979, impediu a punição de “qualquer pessoa”, inclusive dos
militares responsáveis pelas mortes.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no entanto,
que vai analisar uma ação que discute a aplicação da lei a crimes que tiveram
início na ditadura, mas cujos efeitos ainda se consumam no presente — os
chamados “crimes permanentes”.

O tribunal também vai analisar especificamente os casos do ex-deputado federal
Rubens Paiva e de outras duas vítimas da ditadura. A história de Paiva foi retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar
de Melhor Filme Internacional.