Um perfil no X (antigo Twitter) dedicado a publicar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a operar após ter sido suspenso. A conta, que utiliza o nome de usuário “@MoraesVotos”, havia sido retirada do ar, gerando especulações sobre os motivos da suspensão. A retomada das atividades do perfil ocorreu na noite de terça-feira (17), com a publicação de uma decisão do ministro relacionada a um recurso extraordinário.
A conta, que foi criada pela própria plataforma, publicou uma suposta decisão de um pedido de Moraes para que uma postagem de senador Marcos do Val (Podemos) fosse derrubada em agosto deste ano. Como outras decisões, essa também não foi comprida pela rede social.
Suspensão do XApós meses, o perfil criado pela plataforma foi reativado após a suspensão imediata do X (antigo Twitter) no Brasil, a pedido de Alexandre de Moraes. Na decisão, o STF pede para que a empresa responsável pela administração pague multas que já somam R$ 18 milhões e indique um represente no pais.
A retomada das atividades do perfil @MoraesVotos não encerrou o debate sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e os limites da atuação do Judiciário nesse ambiente. A discussão ganhou ainda mais relevância no contexto atual, em que o Supremo Tribunal Federal tem se deparado com casos complexos envolvendo o uso das redes sociais para a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
É importante destacar que o perfil @MoraesVotos não é uma conta oficial do ministro Alexandre de Moraes ou do Supremo Tribunal Federal. A conta se define como um perfil dedicado a “publicar os votos do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal”. A iniciativa de criar perfis que divulgam decisões judiciais tem se tornado cada vez mais comum nas redes sociais, como forma de democratizar o acesso à informação e promover a transparência do Judiciário.
