Perícia vai analisar operação de estações de tratamento de esgoto de Piracicaba

Medida ocorre em uma ação na qual Ministério Público cobra que resíduos gerados
pelas ETAs não sejam lançados no Rio Piracicaba. Prefeitura firmou contrato para
dar destinação correta.

A Justiça de Piracicaba (SP) autorizou a realização de perícia para avaliar a regularidade da operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETAs) da cidade. A medida foi adotada em uma ação movida pelo Ministério Público, que cobra que resíduos gerados durante o tratamento não sejam lançados no Rio Piracicaba.

Em ação movida em 2024, a Promotoria afirmou que, à época, lodo de decantadores
e águas da lavagem de filtros, sem tratamento adequado, eram destinados pelas
ETAs Luiz de Queiroz I e II ao manancial.

Em dezembro de 2024, a Justiça determinou que fosse interrompido o lançamento
dos poluentes no rio.

No entanto, a prefeitura recorreu e, no mês seguinte, o Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão anterior e permitiu a retomada do
lançamento.

Conforme a decisão, se tratou de uma medida excepcional destinada a resguardar a
ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, após argumento da prefeitura
de que a medida anterior impactava no fornecimento de água em Piracicaba.

QUESTÕES A SEREM DISCUTIDAS

Já no último dia 26 de agosto, o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara
da Fazenda Pública, informou no processo que há questões que ainda devem ser
discutidas:

– As irregularidades nas ETAs Luiz de Queiroz 1 e 2 referentes à qualidade da
água e lançamento irregular de lodo dos decantadores e da lavagem dos
filtros;
– Se há obstáculos e dificuldades enfrentadas pelo gestor, e quais medidas
foram adotadas para adequação;
– O prazo necessário e razoável para solução dos problemas;
– Se há ligação entre o lançamento dos resíduos das lavagens das ETAs e
mortandade de peixes, além da existência de prejuízo à qualidade da água do
Rio Piracicaba.

Um perito foi nomeado pelo magistrado para atuar no caso.

CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO

No último dia 15 de agosto, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de
Piracicaba chegou à fase de conclusão da contratação de uma empresa para coleta,
transporte e destinação final de lodo seco gerado nas ETAs Capim Fino, Luiz de
Queiroz e Anhumas, incluindo o monitoramento e gerenciamento online dos serviços
prestados.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura
do contrato e a previsão é para remoção de cerca de 4,5 mil toneladas de lodo
por ano. O valor do contrato é de R$ 3,1 milhões.

De acordo com o edital 22/2025, o transporte e devida destinação do lodo atende
aos critérios dos órgãos fiscalizadores e à política de sustentabilidade
ambiental, além de atender as premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(Lei 12.305/2010), assim como as legislações pertinentes no âmbito estadual e
municipal, de modo que a destinação e disposição final seja ambientalmente
adequada.

O presidente do Semae, Ronald Pereira, afirmou que em janeiro deste ano a atual
gestão encontrou um grave problema ligado à destinação do lodo das ETAs da
cidade, o que causava colapso no sistema de abastecimento de água.

> “A partir deste diagnóstico, estamos fazendo melhorias e trabalhando para
> minimizar os impactos desta situação no abastecimento direto à população. Este
> novo serviço vai garantir a eficiência no abastecimento da população, bem como
> manter a sustentabilidade ambiental, além de respeitar as leis vigentes”,
> acrescentou.

ARQUIVO: Reportagem da EPTV, de junho deste ano, apontou que problema com lodo é
a principal causa da falta de água em Piracicaba. Veja mais notícias da região no
g1 Piracicaba.