Período de defeso no Rio São Francisco segue até 28 de fevereiro
No povoado de Pedrinhas, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, cerca de 400 trabalhadores vivem da pesca e precisam parar durante quatro meses com a atividade. O período de defeso já começou e segue até 28 de fevereiro no Rio São Francisco. No povoado de Pedrinhas, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, cerca de 400 trabalhadores vivem da pesca e precisam parar durante quatro meses com a atividade.
Os pescadores podem recorrer ao seguro defeso, que é pago pelo governo federal. “Para isso o governo paga o seguro defeso para nós, para nesse período de piracema, a gente não pescar. O governo já paga para a gente deixar o peixe em reprodução, para o próximo ano a gente ter peixe para sobreviver”, destacou o pescador José Augusto Ferreira. O pescador profissional artesanal que comprovar a atuação tem direito ao seguro defeso. São quatro parcelas de um salário mínimo, com o objetivo de garantir o sustento dos pescadores enquanto a pesca não é liberada.
Algumas mudanças foram anunciadas pelo governo para evitar fraudes. A análise dos dados, por exemplo, que era feita pelo INSS, agora é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. “Com relação a documentação dos pescadores tiveram várias mudanças: comprovante de residência tem que estar no nome do pescador. Outra exigência, o pescador tem que estar cadastrado no Cadúnico”, esclareceu a secretária da Colônia de Pescadores de Pedrinhas, Maria Cristina Barbosa. As ações de fiscalização da nascente a foz do rio São Francisco são realizadas pelo Ibama, em parceria com forças policiais. No período de defeso, a pesca é proibida.
O DE é fundamental para garantir a preservação ambiental e a reprodução dos peixes na região. Além disso, contribui para a sustentabilidade das comunidades que dependem da pesca como fonte de renda. A regularização do seguro defeso e as novas exigências no processo de solicitação visam tornar o programa mais transparente e eficaz, evitando possíveis irregularidades.
Com o DE em vigor no Rio São Francisco, a população local precisa se adaptar e buscar alternativas para gerar renda durante o período de defeso. A conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais é essencial para garantir a sobrevivência das futuras gerações. Portanto, o apoio governamental e a participação ativa das comunidades são fundamentais para o equilíbrio ambiental e socioeconômico da região.
