Pernambuco e Recife decretam ponto facultativo nas vésperas de Natal e Réveillon: entenda as medidas governamentais e suas aplicações.

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Pernambuco e Recife decretam ponto facultativo para vésperas de Natal e Réveillon

Repartições públicas estaduais e municipais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.

1 de 1 Imagem de arquivo da árvore de Natal montada na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife — Foto: Diego Nigro/PCR

O governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife decretaram ponto facultativo para os servidores públicos na terça-feira (24), véspera do Natal, e em 31 de dezembro. Com isso, as repartições públicas vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.

As medidas foram adotadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e pelo prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB). Ambas foram publicadas nesta quinta-feira (19), em seus respectivos Diários Oficiais.

O ponto facultativo se aplica às repartições públicas e às entidades da administração direta e indireta, com exceção dos serviços essenciais, sob determinação do chefe do órgão.

Vale lembrar que, embora o ponto facultativo tenha sido determinado pelo governo estadual e pela prefeitura do Recife, ele não se estende ao setor privado, nem aos municípios, que possuem autonomia para decidir se concedem ou não a folga aos seus funcionários.

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Ao se aproximar das festas de fim de ano, Pernambuco e Recife decidiram decretar ponto facultativo para os servidores públicos no dia 24 de dezembro, véspera do Natal, e também no dia 31, véspera do Réveillon. Essa determinação implica que as repartições públicas estaduais e municipais irão funcionar conforme as decisões tomadas pelos gestores de cada órgão, podendo haver variação na prestação de serviços. Tanto a governadora Raquel Lyra quanto o prefeito João Campos assinaram o decreto, publicado nos Diários Oficiais, refletindo essa decisão. No entanto, é importante ressaltar que o ponto facultativo não se estende ao setor privado nem aos municípios, que possuem autonomia para escolher conceder ou não a folga aos seus colaboradores.

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